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Economia ICMS

"Não era o momento do governo do Estado aumentar imposto", diz deputado Pablo Roberto sobre ICMS

Segunda (13)

13/11/2023 14h29 Atualizada há 2 anos
Por: Hely Beltrão Fonte: Conectado News
Ascom
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Em entrevista ao Programa Levante a Voz da Rádio Sociedade News FM concedida na manhã desta segunda (13), o deputado estadual Pablo Roberto comentou a respeito do aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aprovado na terça (7).

Pablo afirmou que a oposição tentou de todas as formas, mas foram vencidos pela base governista que é maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O deputado afirmou também que não é o momento para o aumento de impostos.

"Votei contra, nós da oposição fizemos um processo de discussão muito firme, toda a sociedade baiana acompanhou a forma como o governo empurrou o reajuste do ICMS, aprovando inclusive o regime de urgência, não dando a condição do parlamento baiano discutir com a sociedade o aumento, as consequências, os problemas que isso vai trazer, eles conseguiram, todo mundo sabe que a bancada do governo é composta por 43 deputados, eles têm uma folga muito grande, mesmo assim, a oposição foi gigante, trabalhou muito, tentou de todas as formas, obstruiu a votação, ganhando tempo até o fim da discussão com o objetivo de fazer com que o governo pudesse analisar, entender e compreender que esse não é o momento para o governo do estado aumentar imposto".

Pela base governista, o deputado estadual Robinson Almeida (PT), disse que o aumento no imposto é necessárui devido a perda de arrecadação causada pela retirada do ICMS dos combústiveis pelo governo Bolsonaro (PL).

"O país se debruçou essa semana após três décadas, na aprovação da Reforma Tributária que não é ideal, mas dará racionalidade ao nosso sistema tributário, unificando os impostos em nível federal e estadual, enquanto ela não entra em vigor, porque há um período de carência e transição, precisamos fazer alguns ajustes. Devido a mudanças ocorridas no governo Bolsonaro, de retirar o modelo de taxação dos combustíveis, os estados perderam receitas de ICMS, tendo que fazer essa adequação, como é o caso da Bahia, mas creio que é uma medida transitória, quando a reforma tributária estiver implementada, poderemos dar estabilidade a essa política de tributos no país", disse.

Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão

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