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Economia ICMS

"Empresários foram unânimes contra o aumento do ICMS, mas não houve diálogo", diz Marcos Silva, presidente do SICOMFS

Aumento de 19 para 20,5%

08/11/2023 14h12 Atualizada há 2 anos
Por: Hely Beltrão Fonte: Conectado News
Foto: Divulgação
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, no final da noite de terça-feira (7), um aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, o imposto passará de 19% para 20,5% em 2024. 

Ao Conectado News, o presidente do SICOMFS (Sindicato do Comércio de Feira de Santana) e diretor do FECOMERCIO (Federação do Comércio de Bens e Serviços da Bahia), Marcos Silva, disse que os empresários foram unânimes contra o aumento do imposto e que continuarão tentando dialogar até a sanção do projeto pelo Governador Jerônimo Rodrigues (PT).

"Na terça (7) de forma rápida, sem uma maior discussão, por acordo de líderes na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), foi aprovada mais uma vez o aumento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que no início do ano teve aumento para 18 e agora para 20,5%, isso na cadeia produtiva equivale juntando os dois aumentos, de quase 10% sobre o preço dos produtos e inflação, infelizmente, quando o imposto aumenta o produto fica mais caro, ou seja, como o trabalhador não tem um crescimento da renda na mesma velocidade, vai consumir menos, se por exemplo, ele tinha dinheiro por mês para comprar 10 litros de leite, agora só comprará nove. A classe empresarial organizada através das federações tanto a FECOMERCIO, a FACEB (Federação das Associações Comerciais Empresariais da Bahia) e outros órgãos apelaram ao Governo do Estado que fizesse uma discussão mais profunda, esse projeto de lei praticamente tramitou em uma semana, algo tão importante que afeta todas as pessoas e infelizmente não fomos ouvidos, apresentamos várias alternativas a esse aumento e nada disso foi acatado, inclusive que esse aumento fosse gradativo, que fosse feito um escalonamento, tendo em vista também que a reforma tributária está em tramitação e pode ser que vá à votação ainda essa semana no Senado, ou seja, no momento que está se alterando todo o sistema tributário nacional ocorre esse aumento do imposto. Diferente do que alguns políticos estão dizendo, os empresários foram unânimes contra esse aumento, inclusive de forma documental, entendemos que, quanto mais você aumenta o imposto, menos terá comida na mesa do trabalhador, gera desemprego, enfim, é a realidade que temos que trabalhar, temos de rever todos os negócios, reavaliar os investimentos, refazer as planilhas de custo, porque na hora de fazer um investimento você tem que saber que o imposto está maior, a rentabilidade menor e a população não terá renda para suportar isso, ou seja, não adianta imaginar que a população continuará consumindo da mesma forma que antes, porque a renda é a mesma e o imposto está maior, os produtos ficarão mais caros. Clamamos que se faça o comparativo no mundo, veja os países de maior e menor carga tributária, quais os países que mais crescem, os que têm mais desenvolvimento econômico e social, porque o maior problema social que existe é o desemprego. Aconteceu, temos de lidar com isso, continuaremos dialogando, ninguém está fechando a porta do diálogo, entendemos que até a lei entrar em vigor continuamos abertos a negociação", concluiu.

Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão 

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