CNJ aposenta juiz que questionou urna eletrônica em 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão inédita na última terça-feira (25) e aposentou compulsoriamente o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas , do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O motivo foram suas condutas impróprias para o cargo e consideradas "gravíssimas" pelos seus colegas, que definiram suas atitudes " conduta político-partidária e tentativa de intromissão nas eleições de 2018".

Um mês antes das eleições de 2018, o magistrado gravou um vídeo em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) , questionando o sistema eletrônico de votação, colocando em dúvida a segurança das urnas eletrônicas. 

O juiz agora aposentado Eduardo Luiz Rocha Cubas pretendia determinar que o Exército recolhesse as urnas usadas no primeiro turno daquelas eleições.

A forma como Cubas se comportou publicamente ao lado do filho do ex-presidente Bolsonaro (PL) foram consideradas pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, como uma tentativa de intromissão na esfera política, violando assim os deveres funcionais do magistrado. 

A pena imposta a Eduardo Cubas é a mais dura prevista na Lei Orgânica da Magistratura, Cubas vai continuar a receber seus proventos (salário e benefícios), proporcionais ao tempo de serviço.

Proposta da quarentena política para magistrados

O caso de Eduardo Cubas trás de volta a discussão sobre a  quarentena para magistrados , que é um período de “isolamento” político imposto ao servidor público para evitar favorecimento nas urnas caso ele se candidate a algum cargo eletivo após deixar a função ou mesmo enquanto permanece em atividade.

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, indicou que levará em breve ao Plenário do Conselho propostas sobre o tema da quarentena para magistrados.

Fonte: Ultimo Segundo