Vereador que proferiu ofensas contra baianos poderá ser cassado em até 90 dias; Entenda

No dia 28 de fevereiro, o vereador de Caxias do Sul /RS, Sandro Fantinelli proferiu palavras de cunho xenofóbico contra os baianos, chamando-os de preguiçosos e que só sabiam tocar tambor. Após a repercussão dos casos de escravidão expostos em rede nacional no dia 22 de fevereiro, onde vários trabalhadores nordestinos exerciam trabalho em condição análoga a escravidão, dentre estes, 16 feirenses, o vereador está sendo alvo de dois pedidos de cassação pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul e investigação do Ministério Público do Trabalho por apologia ao trabalho escravo. Confira a fala do vereador no vídeo abaixo.

O parlamentar também foi expulso do partido Patriota e teve um Boletim de Ocorrência aberto contra ele pelo deputado estadual Leonel Radde (PT) ainda na terça (28). Na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) determinou que a PGE (Procuradoria Geral do Estado) representasse o parlamentar gaúcho por conta das falas xenofóbicas. 

No sábado (04), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) em show do cantor baiano Gilberto Gil em Porto Alegre, aproveitou para pedir desculpas pelas ofensas do vereador.  Leite classificou o episódio como triste e afirmou que esse tipo de conduta não representa o povo gaúcho.

Aos leitores do Conectado News e Programa Levante a Voz da Rádio Sociedade News FM, a presidente da Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Tatiana Frizzo (PSDB), explicou como funciona o processo de cassação e disse que todos os vereadores e sociedade do município ficaram indignadas com as falas do vereador, classificando-as como absurdas.

"É importante dizer que após as manifestações do vereador Sandro Fantinelli, que aconteceram na terça (01), na quarta (02), a Câmara de Vereadores publicou uma nota repudiando e dizendo que não concorda e que essa não é a posição dos parlamentares, da Câmara enquanto instituição, até mesmo da nossa sociedade caxiense e dos gaúchos. Após isso, chegaram diversas denúncias pedindo a cassação do vereador  Sandro Fantinelli e a partir disso a Câmara de Vereadores aceitou essas denúncias e abriu o que chamamos de Comissão Processante. O que é essa Comissão? Ela é feita por sorteio, são três parlamentares que estão nessa comissão, eu sou a presidente, Edi Carlos Pereira (PSB) como relator e Felipe Gremelmaier (MDB), temos até 90 dias para reunir todos os fatos, ouvir testemunhas, a defesa dele e os relatos, para que façamos todo o levantamento das informações e levar isso ao plenário da Câmara de Vereadores para que votem a favor ou contra a cassação do vereador, entendemos que foi uma fala totalmente infeliz, que não reflete o nosso pensamento enquanto parlamentares e nem mesmo a Câmara de Vereadores enquanto instituição", detalhou.

Tatiana também detalhou qual a função de cada membro da Comissão.

"O presidente da Comissão conduz os trabalhos, o relator, produz o relatório, ouvindo as testemunhas, anexando documentos, fazendo transcrições, mas quem decide são os vereadores, após feito todo o levantamento dos dados, cada vereador dará seu voto. Há uma cobrança muito forte de toda a sociedade, inclusive uma grande indignação dos próprios vereadores com relação a essas falas", disse.

Ao ser indagada sobre a possibilidade do processo dar em "pizza", a vereadora lembrou que isso tem mudado ao longo dos anos. 

"Talvez as pessoas tenham essa sensação, aquela velha história de que tudo termina em pizza, mas penso que isso vem mudando ao longo dos anos, ultimamente alguns processos resultaram sim, desde advertência, suspensões por meses até mesmo uma cassação, depende da gravidade dos fatos. Por isso é importante o trabalho da comissão, ela levanta os fatos de forma técnica, tudo o que aconteceu, como foi dito, qual era o contexto dessas afirmações, para a partir disso, no contexto dessas afirmações, a partir disso, bem relatado com todos esses documentos, juntando as notas, vários órgãos se manifestaram, levar o maior número de informações para que cada vereador possa fazer seu voto de forma consciente sabendo da gravidade que envolveu a situação e vote com tranquilidade. Mas acredito que diante de toda a situação, que ele será responsabilizado, não apenas na esfera da Câmara de Vereadores, sabemos da existência de processos civis por essas argumentações", respondeu.

Tatiane detalhou descreveu o comportamento do seu colega parlamentar no dia a dia como uma "pessoa de bom coração", mas que não se surpreendeu com as falas do vereador, que sempre fez discursos, no mínimo polêmicos.

"É o primeiro mandato deste vereador e confesso que enquanto pessoa no trato com os demais colegas vereadores sempre foi uma pessoa de bom coração, não posso dizer que fico totalmente surpresa com as declarações dele, porque ele é um vereador um tanto quanto polêmico e talvez ele se manifeste no calor das emoções sem racionalizar as palavras que usa, e isso pode ser perigoso, mas, já houve outras situações que demonstram que ele precisa melhorar muito esse discurso", disse.

CN - O pedido de desculpas o isenta do processo de cassação?

Tatiane Frizzo - O pedido de desculpas é um reconhecimento de uma fala totalmente equivocada feita por ele, é importante salientar que o trabalho da comissão é técnico, independe do mérito, é importante claro que ele tenha feito esse pedido de desculpas, mas isso não influencia no relatório, nas documentações, em todo o processo que a comissão vai levar aos 22 parlamentares da Câmara. 

CN - Por que 90 dias para concluir todo o processo?

Tatiane Frizzo - A nossa intenção é conseguir concluir os trabalhos da comissão por volta de 30 a 45 dias, por que dizemos 90 dias? Por que este é o prazo legal que a Comissão Processante tem para levar esse relatório à votação no plenário, é claro que se conseguimos terminar antes, faremos, mas é preciso deixar claro também para a sociedade que existe um rito e a gente precisa seguir todas as etapas, porque legalmente se alguma etapa não for seguida ao rigor da lei, todo o processo pode ser anulado e usado inclusive na defesa do vereador para uma anulação do processo.

Lembrando que esse não foi o primeiro caso de xenofobia direcionada aos baianos. Em abril de 2008, O professor Antônio Natalino Dantas, a época coordenador do curso de medicina da UFBA (Universidade Federal da Bahia), disse que o baiano é burro, que tem baixo QI (Quociente de Inteligência), e completou: "O baiano toca berimbau porque só tem uma corda. Se tivesse mais [cordas], não conseguiria", declarações motivadas pelo baixo desempenho dos estudantes da UFBA no ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), que na época, ficaram entre os piores.

O então governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse  a época que Dantas teve um “surto de imbecilidade”. Diante da repercussão de suas declarações, o professor afirmou apenas ter feito um desabafo, mas não recuou de sua afirmação. Detalhe: ele é baiano.

Confira a entrevista na íntegra.

Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão