Deputado federal baiano poderá ser multado em mais de 15 mil reais por propaganda irregular

O programa Levante da Voz da Rádio Sociedade News FM de Feira de Santana recebeu denúncias de várias placas de  outdoor  espalhadas por Feira de Santana e região. A divulgação de propaganda  do  deputado federal Joceval Rodrigues (Cidadania). 

Procurado por nossa reportagem o Promotor de justiça,  Pedro Safira, falou neste sábado 20, sobre a fiscalização do  Ministério Público em relação a propaganda  eleitoral na cidade.

"Nós temos alguns canais  para que sejam realizadas denúncias, tanto ao MP quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o promotor, não pode fazer propaganda  eleitoral por outdoor,  nós temos fiscalizado em Feira de Santana.

Para denunciar o cidadão pode enviar e-mail  para promotoria,feiradesantana@mp-ba.mp.br, ou  para  Zona 155, 155@tre-ba.jus.br ou través do site do TSE www.tse.jus.br

"Não precisa se identificar, basta informar o local que está a propaganda em Feira de Santana ou Serra Preta. O município de Anguera não faz parte  da nossa zona eleitoral", explica.

"Não estamos em uma eleição municipal  e sim estadual e federal, a atuação do MP e sobretudo do poder judiciário funcionam com o poder de polícia, constatado  a presença de outdoor  ou alguma propaganda irregular  é realizado levantamento da situação com fotos e geolocalização, verificamos  quem propagou e notificamos,  em  até 48 horas  para que seja regularizada a situação com retirada da propaganda, em caso de persistência de uma candidatura para deputado estadual,  federal ou senador nós remetemos para o TRE ou  Procuradoria Regional Eleitoral para que seja adotadas as providências", diz.

A multa por propaganda irregular varia entre  de R$ 5 á e15 mil reais, caso não seja retirado após notificação no prazo estipulado.

Em relação a deputado federal é remetido para Procuradoria Eleitoral em Brasília, "Já nas redes sócias é permitido a propaganda", finalizou o promotor. 

Reportagem Luiz Santos e Ana Meire Dias