Denúncia: Procurador da Câmara de Salvador é alvo do MPT

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) pediu o afastamento do chefe da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Marcus Vinícius Leal Gonçalves, após quatro advogadas fazerem denúncias de humilhações, esvaziamento de função, chantagem, retirada da autonomia funcional e constrangimento.

E nota, a Câmara informou que recebeu uma notificação - mantida em sigilo até então - do MPT sobre o tema, desacompanhada de qualquer cópia do conteúdo da denúncia ou da informação de quem seriam os autores. [Confira mais detalhes abaixo]

De acordo com o MPT-BA, houve uma recomendação encaminhada ao presidente da Câmara Municipal de Salvador para informar que foi instaurado inquérito, além do pedido de afastamento preventivamente do procurador para que a apuração não seja prejudicada.

A investigação está em andamento e o Ministério Público do Trabalho informou que vai adotar medidas administrativas ou judiciais, quando houver a conclusão do procedimento.

Denúncias

Ao g1, o advogado Pablo Domingues, responsável pela defesa das advogadas, contou que as denunciantes juntaram provas por cerca de um ano.

"Elas relataram chantagens que ele fazia com cargos que ele poderia dar ou não. Elas são servidoras, mas os cargos são comissionados e ele se utilizava desses cargos para poder chantageá-las", contou o advogado.

Além disso, dois episódios de constrangimentos foram citados.

"Constrangimento diários retirando delas, que são advogadas de formação, autonomia funcional completa. Houve episódios de uma delas falar 'eu não vou assinar esse parecer porque eu não concordo' e ele falar 'não, você vai assinar, porque eu sou chefe, você tem que assinar'", afirmou Pablo Domingues.

A defesa das advogadas afirmou ainda que Marcus Vinícius Leal Gonçalves começou a avaliar as servidoras abaixo da excelência que elas conquistavam há anos na Câmara.

"Ele tratava elas como se fosse um bloco de mulheres e costumava avaliar elas. Ele descumpriu uma regra pronta da Câmara, chamou para ele todas as avaliações e começou avaliar elas abaixo da excelência, que durante não sei quantos anos elas tiveram", disse Pablo Rodrigues.

A defesa afirma ainda que aguarda o posicionamento a ser adotado pela Presidência da Câmara, sobre o cumprimento da recomendação feita pelo MPT. Informou ainda que outras medidas judiciais são analisadas e, oportuna e brevemente, serão implementadas, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministérios Públicos.

O que diz a Câmara

A Câmara Municipal de Salvador informou que recebeu a notificação do MPT, mas que o servidor acusado não foi chamado pelo órgão trabalhista para se defender ou apresentar suas razões, em respeito ao contraditório e ampla defesa.

Por causa disso, a Presidência solicitou cópia integral, até então não fornecida, do procedimento preliminar em curso para apuração interna dos fatos. Segundo a CMS, não há relatos de notícias semelhantes a essas denúncias em âmbito administrativo.

A CMS afirmou que vai promover a apuração quando receber toda a documentação solicitada ao MPT. Ressaltou que, até o momento, não existe fatos contra o servidor que possa desabonar sua conduta, inclusive na condição de Procurador-Chefe da Casa.

Fonte G1