Reviravolta, STJ manda suspender Festa da Banana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que autorizava a realização da “Festa da Banana”, na cidade de Teolândia, no baixo-sul da Bahia, e contaria com o cantor Gusttavo Lima entre as atrações principais. A ordem foi publicada neste domingo (5), assinada pelo presidente do órgão, o ministro Humberto Martins.

Com a norma, passa a valer a suspensão dos shows, que havia sido determinada a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que acionou a Justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a festa – somente Gusttavo Lima receberia mais de R$ 700 mil de cachê.

O G1 entrou em contato com a prefeitura de Teolândia, para ter mais informações a respeito da decisão que determina a suspensão do evento, e aguarda um posicionamento.

De acordo com a decisão do ministro, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento. Teolândia foi uma das cidades afetadas pelas chuvas em dezembro e recebeu cerca de R$ 2,3 milhões do governo federal após os temporais.

Na sexta-feira (3), um grupo de moradores queimou pneus e fechou totalmente o quilômetro 349 da BR-101 em protesto contra o cancelamento da festa. Em vídeo divulgado nas redes sociais, um homem, que não teve o nome divulgado, diz que o evento iria gerar cerca de 200 empregos diretos e mais de 500 indiretos.

Ao todo, o festival teria 28 shows, com um custo total de R$ 2 milhões, o que corresponde a 40% do dinheiro gasto com a saúde do município ao longo do último ano. Esse valor se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões que o governo federal encaminhou à prefeitura em 26 de dezembro de 2021, por causa da emergência causada pelas chuvas.

Nos últimos dias, a contratação de Gusttavo Lima para fazer um show em uma pequena cidade de Minas Gerais foi envolvida em discussões sobre a origem do dinheiro que paga o cachê dos cantores sertanejos. A apresentação, que aconteceria em 20 de junho e renderia ao artista um cachê de R$ 1,2 milhão, acabou cancelada

Para realizar sonho prefeita baiana contrata cantor Gusttavo Lima por R$ 704 mil

As verbas públicas de prefeituras destinadas sertanejos e outros artistas viraram debate depois que Zé Neto, da dupla com Cristiano, ter criticado a Lei Rouanet durante um show em Mato Grosso no mês passado.

Multa em caso de descumprimento

Na decisão, a Justiça estabeleceu que, caso haja descumprimento da determinação, a prefeitura pagará multa correspondente aos valores de contrato. Também ficou determinado que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) suspenderá o fornecimento de energia nos locais onde os shows seriam realizados, e que os equipamentos sonoros serão lacrados.

O Festival da Banana terminaria no dia 13 de junho. Entre as 28 atrações que iriam se apresentar, o MP-BA destacou cinco cujos cachês superiores a R$ 100 mil:

Gusttavo Lima: R$ 704 mil

Unha Pintada: R$ 170 mil

Adelmário Coelho: R$ 120 mil

Marcynho Sensação: R$ 110 mil

Kevy Jonny e Banda: R$ 100 mil

A Justiça também impediu o município fazer os repasses às 11 produtoras contratadas para o festival.

Fonte G1