"Não há o que distribuir", diz secretário Jerônimo Rodrigues sobre o FUNDEB

As aulas presenciais nas escolas estaduais vão começar no dia 7 de fevereiro. Segundo o governador da Bahia Rui Costa (PT), o impacto de suspender as aulas seria grande, "não podemos prejudicar  mais ainda a  educação, o prejuízo é enorme". Disse.

Em entrevista ao Conectado News nesta segunda feira 24, o secretário Estadual de Educação Jerônimo Rodrigues comentou sobre o Dia da Educação, "esse é um dia especial para podermos refletir, já que estamos preparando  toda rede de educação  na Bahia, é início do ano letivo  de 2022, temos uma dívida social de políticas públicas, não por conta dos Municípios, Estado ou da rede particular, mas por consequências da pandemia  da Covid que  dificultou bastante dois anos seguidos, dificultando as atividades presenciais , mesmo assim a rede de educação  do estado fez um esforço remoto ou semipresencial. No final de 2021 iniciamos totalmente presencial, um empenho de familiares, estudantes, professores e gestores, é importante garantir este ano, nossa mensagem é de expectativa, esperança para que possamos recompensar aquilo que por motivo da Covid nos atrapalhou de trabalhar no país, "afirma.

Ano letivo

"São três frentes da matrícula, já fizemos desde o final do ano passado, garantimos a matrícula dos estudantes  da rede estadual , renovamos as matrículas  de todos, iniciamos hoje a matricula para os novos alunos e para aqueles que têm algum grau de deficiência, caso o estudante não possa hoje poderá realizar amanhã 25", pontua. Jerônimo.

"Na  terça feira  25,vamos  receber estudantes  que precisam trocar de escolas e seguimos até o dia 1º, para os alunos que estão vindo da Rede Municipal ou privada, não queremos deixar ninguém de fora em relação a matricula. A documentação é mesma, carteira de Identidade(RG), Cadastro de Pessoa Física  (CPF). O  CPF é  importante por conta dos programas sociais  exigido  por exemplo para  estudantes em extrema pobreza, os mesmos podem participar do Programa Bolsa Presença e receber R$150,00 e comprovante de residência. Para  quem vem de outros estados  deve trazer histórico escolar, cartão de vacina contra Covid, vamos exigir o comprovante da vacina, quem tem apresenta  e quem não  tem aguardaremos até o dia  7". Disse o secretário.

“Iniciaremos a Jornada Pedagógica, um momento de planejamento e formação das nossas unidades escalares para prepararmos um período de capacitação com palestras e debates”, diz. 

"A próxima fase é a organização das escolas limpeza, pintura para receber os meninos e meninas de forma acolhedora", declara.

Segundo Jerônimo, a  Bahia vai  exigir  comprovante da vacina,estamos acompanhando as escolas  temos uma grande quantidade de alunos e  professores vacinados com a segunda e terceira doses". Diz.

Feira de Santana

“Em Feira de Santana temos  um número de alunos do nível  Fundamental  II, os mesmos não estão na idade da segunda dose, mas já tomaram a 1ª, não será preciso apresentar toda vez o comprovante”, explica.

Questionado sobre déficits em prédios públicos escolares, Rodrigues disse, "não temos déficit  em relação  as ofertas  de vagas para os estudantes, em 2020 trabalhamos com quase  900.00 mil estudantes  com a pandemia é natural que haja  uma redução, mas trabalhamos com 800.00 mil  em média, quando a gente limpa a base é quando acontece com o aluno que se  matricula e não frequenta a unidade escolar, neste caso limpamos a base, porque é uma exigência do  Ministério da Educação (MEC).

"Em relação a estrutura das  escolas temos  algumas salas menores , isso é uma deficiência, mas estamos com um investimento de 3 bilhões. Temos  140 escolas novas sendo construídas na Bahia e mais de 300 que estão recebendo recursos, inclusive em Feira de Santana temos um pacote destinado pelo Governador Rui Costa, 17 escolas estão  recebendo algum grau de investimento para  arrumar quadra, refeitório para aperfeiçoamento e  modernização  da nossa rede, estamos passando por uma revolução e esperamos entregar escolas esse ano e no próximo”, afirma.

FUNDEB

Questionado sobre  a temática, o secretário Jerônimo afirmou, "o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica é um recurso entre  os governos do Estado e Federal no caso dos Municípios é com a União.

"Este recurso é destinado para fazer investimento  na educação, um percentual é para pessoal, embora tenha também  a necessidade de investir em infraestrutura, equipamentos e livros. O Fundo é dedicado à Atenção Básica, antigamente era Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) mudou a nomenclatura para garantir que não fosse apenas fundamental, mas sim toda Educação Básica", diz.

"Na regulamentação que estabelece o uso do recursos do FUNDEB, diz que Estados e Municípios precisam utilizar 70% com o pessoal, a Bahia usou mais de 70%. Só é rateado com os servidores quando os Estados e Municípios  não cumprem a legislação  de usar 70% do valor", esclarece.

"Na Bahia estamos aguardando um cálculo feito pela Secretaria de Educação, estamos esperando o relatório final da   Secretaria da Fazenda(SEFAZ) que  responde sobre a demanda da aplicação detalhada por conta dos órgãos de controle e uma vez confirmado que aplicamos acima de  70%  não há o que distribuir  o FUNDEB, isso é lei. Alguns estados pagaram porque não executaram os 70%  por completo", finalizou.

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Ouça entrevista completa com o secretario de Educação da Bahia  Jerônimo Rodrigues

Reportagem Luiz Santos e Ana Meire Dias