Cassação 23/05/2025 - 19h55
Decisão inédita do TRE-BA por fraude à cota de gênero acende alerta para cassações em Feira de Santana Ela ressalta que, no caso de Caetanos, analisado pelo pleno do TRE-BA, composto por sete desembargadores, o entendimento foi unânime de que houve fraude: