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Justiça Feira de Santana

"A prefeitura de Feira irá recorrer da decisão", afirma Moura Pinho

O Procurador Geral do Município

21/07/2021 10h07 Atualizada há 4 anos
Por: Fonte: Conectado News
Foto ACM
Foto ACM

Um casal de Feira de Santana será indenizado em R$ 20 mil reais, por danos morais pela Prefeitura Municipal, após o teto de um posto de saúde desabar e ferir a família que tentava atendimento médico no local. O acidente ocorreu no dia 27 de março de 2017, no bairro Santo Antônio dos Prazeres.Conforme a  publicação do site Olá Bahia.

O processo por reparação de danos morais tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana. 

O juiz Nunisvaldo dos Santos condenou a Prefeitura após 4 anos do ocorrido. Além do dano moral, o município também terá que arcar com os honorários dos advogados do casal.

O Conectado News, ouviu o Procurador Geral do Município, o advogado Carlos Alberto Moura Pinho, ele  informou  que a prefeitura ainda não foi notificada  da decisão, mas que irá recorrer.

"Essa condenação de R$ 20 mil reais é um procedimento corriqueiro,são vários serviços e portanto a prefeitura  está disposta  a sofrer  vários tipos de ações", conta.

"É um processo  relativo á um fato ocorrido em 2017 e que a Procuradoria  tem a obrigação  institucional de recorrer", afirma Carlos 

Portanto nós vamos recorrer contra decisão, pedindo  uma diminuição do valor da condenação, mas  de antemão podemos dizer  que efetivamente ocorreu  este problema, o cidadão tem todo direito de reclamar pelo fato de não ter o posto tido os cuidados necessários  na sua preservação", afirma o procurador Moura Pinho

Leia também 

https://www.conectadonews.com.br/noticia/9938/prefeitura-de-feira-e-condenada-em-r-20-mil-a-casal-por-damos-morais

Ouça a entrevista com o procurador Moura Pinho 

 

Reportagem Ana Meire Dias 

 

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