Prefeitura de Feira é condenada pagar R$ 20 mil á casal por damos morais

Um casal de Feira de Santana será indenizado em R$ 20 mil por danos morais pela Prefeitura Municipal, após o teto de um posto de saúde desabar e ferir a família que tentava atendimento médico no local. O acidente ocorreu no dia 27 de março de 2017, no bairro Santo Antônio dos Prazeres.

O processo por reparação de danos morais tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana. O juiz Nunisvaldo dos Santos condenou a Prefeitura após 4 anos do ocorrido. Além do dano moral, o Município também terá que arcar com os honorários dos advogados do casal.

A ação foi proposta contra a Prefeitura de Feira de Santana pelo casal Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior e Daiane Silva Araújo. Os dois são moradores do bairro Santo Antônio dos Prazeres e estavam no posto de saúde com o filho de apenas 1 ano.

Omissão

O site Olá Bahia teve acesso a decisão judicial. Nela, Alfredo Rodrigues contou que o teto do posto de saúde desabou no momento da consulta médica. Tanto ele quanto o médio ficaram feridos.

Alfredo Rodrigues também contou que perdeu a consciência, tendo uma crise epiléptica, com convulsão generalizada e queda e abalos musculares. Apesar do incidente, a criança de apenas 1 ano não saiu ferida.

De acordo com a sentença, a Prefeitura de Feira de Santana foi omissa em não proceder à adequada e suficiente conservação da unidade se saúde, sujeitando o casal a tal situação de perigo, o que ensejou o dano moral indenizável.