MP vai fiscalizar UPA 24 horas de Feira, após resultado de auditoria do SUS

O Ministério Público (MP) vai acompanhar e fiscalizar o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de Feira de Santana. A unidade, de responsabilidade do Governo do Estado, é administrada pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Pesquisa (INTS).

Com base em informações de autoria do SUS/Sesab, o promotor de Justiça, Audo Rodrigues, determinou a instauração do procedimento administrativo que tem a finalidade de acompanhar e fiscalizar a UPA 24 horas.

De acordo com a portaria do MP, a fiscalização tem como objeto as não conformidades remanescentes detectadas pela auditoria do SUS/Sesab, durante fiscalização na unidade de pronto atendimento.

AUDITORIA

O site Olá Bahia apurou que a auditoria do SUS/Sesab recomendou à administração da UPA a elaboração de um plano de ação de melhorias para correção de não conformidades no contrato de gestão.

De acordo com resolução do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (Congeos), tal recomendação tem a finalidade de evitar a ocorrência de inconformidades em contratos futuros.

O Instituto Nacional de Tecnologia e Pesquisa fez contato com o site Olá Bahia. Segundo a assessoria do INTS, a entidade está à disposição do MP para esclarecer qualquer dúvida ou inconformidade apresentadas pela auditoria.

O INTS também ressaltou, em nota enviada ao site, que “preza por uma administração transparente” e segue os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.