TRE decide novo julgamento de ações contra cota de gênero e distribuição de cestas por Colbert

O resultado das eleições em Feira de Santana ainda repercutem na Justiça Eleitoral. Em uma única sessão de julgamento, nesta segunda-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a devolução dos autos de processos relacionados a cota de gênero e distribuição de cestas básicas pelo prefeito Colbert Martins (MDB), durante a disputa eleitoral.

O desembargador eleitoral Freddy Carvalho Pitta Lima determinou a devolução do processo movido pela coligação “A Mudança que Feira quer” contra o prefeito Colbert Martins. Inicialmente, a ação foi julgada improcedente, mas agora será novamente instruída pela Justiça em Feira de Santana.

De acordo com a denúncia, o prefeito Colbert Martins atuou com abuso de poder político e econômico, com a distribuição de cestas básicas a 52 mil alunos da rede municipal de ensino, além da concessão de gratuidade do serviço público, aumento de gastos com servidores temporários e uso promoção pessoal.

COTA DE GÊNERO

O Tribunal Regional Eleitoral também determinou a devolução dos processos que apuram a suspeita de fraude na cota de gênero de candidaturas femininas. O desembargador Freddy Pitta julgou procedente os pedidos, determinando a devolução do processo movido pelo ex-vereador Alberto Nery contra os partidos Cidadania e Patriota.

Freddy Pitta também julgou procedente o recurso eleitoral movido por Hélio Barreto dos Santos e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra o Patriota pelo mesmo motivo. Todas essas ações serão instruídas pela Justiça Eleitoral em Feira de Santana.

O site Olá Bahia teve acesso com exclusividade a sessão de julgamento dessas ações, na tarde de segunda-feira (5), pelo Tribunal Regional Eleitoral.