"Em três meses será possível saber se a prefeitura de Feira praticou nepotismo", afirma promotor de justiça

Após notificar a prefeitura de Feira de Santana e a Câmara de Vereadores, o promotor de Justiça Luciano Tarques Ghignore, concedeu entrevista ao Programa Levante a Voz, da Rádio Sociedade News FM, nesta terça-feira (30), sobre as denúncias de que parentes de vereadores foram nomeados para cargos na prefeitura municipal, sendo assim, um possível caso de nepotismo cruzado. Veja mais 

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Segundo o promotor, as nomeações para os cargos devem acontecer de maneira que atinja os interesses da população e não para beneficiar parentes e correligionários dos políticos. Segundo a constituição, um dos princípios da administração pública é o princípio da impessoalidade. 

“Segundo essa regra constitucional, é proibida qualquer espécie de nomeação para cargos públicos, que não seja feita para atingir o interesse da sociedade e sim para beneficiar parentes ou correligionários. Esse tipo de prática é denominada de nepotismo, ela é proibida. Sempre que o Ministério Público recebe uma notícia relativa  a uma prática dessa natureza,instaura uma apuração para verificar o que aconteceu”, disse Luciano. 

Ainda de acordo com o promotor, essa situação aconteceu recentemente em Feira de Santana e assim que o MP recebeu as denúncias, os procedimentos foram instaurados.  

“Os procedimentos ainda estão em fase inicial de coleta de informações, por isso a gente não tem ainda como avançar um juízo de valor se efetivamente está caracterizado ou não o nepotismo nesses casos”, afirmou o promotor. 

O prazo inicial para apuração é de 30 dias, segundo Luciano, mas pode ser prorrogado por mais 90 dias, para que o Ministério Público entenda se existem indícios consistentes da prática ilícita. 

“Após isso, pode ser instaurado inquérito civil, é um procedimento investigatório que tem um prazo de conclusão de até um ano. Nós queremos crer que antes disso, a gente consiga  ter essa situação devidamente elucidada. Eu acredito que num horizonte de 3 meses, certamente não mais que isso, nós teremos condição de fazer um juízo de valor seguro daqueles casos em que há alguma espécie de incompatibilidade e já adotar as providências cabíveis para corrigi-las”, concluiu ele.

Ouça a entrevista completa com o promotor de justiça Luciano Tarques Ghignore

Reportagem Luiz Santos e Danilo Abravanel

Produção podcast Ana Meire Dias