"Suspensão do prazo dos processos podem trazer diversos problemas para os advogados", afirma advogada Janaína Correia

Alguns advogados baianos vem reclamando há algum tempo de dificuldades para trabalhar. Uma das principais reclamações da categoria, é a falta de acesso aos tribunais. 

Em entrevista ao Programa Levante a Voz da Rádio Sociedade News FM, desta segunda-feira (22), a advogada Janaína Correia, disse que os advogados foram pegos de surpresa no último sábado(20), isso porque, segundo ela, um pedido foi feito ao Tribunal de Justiça da Bahia e ao  Tribunal Regional do Trabalho (TRT), solicitando um pedido de suspensão de prazos de processos.

“No primeiro momento essa suspensão de prazo foi retroativa até a data do decreto, seria dia 26/02. A gente soube disso no sábado, quando foi domingo, alguns advogados se reuniram, porque quem fez esse pedido foi a OAB seção Bahia. Eu acabei de saber que Itabuna também se manifestou, informando que não foi consultada a respeito dessa suspensão de prazos. Alguns advogados conseguiram se movimentaram e a gente conseguiu que esses prazos suspensos não fossem retroativos, mas sim na data da publicação do decreto”, afirmou Janaína. 

A advogada ressaltou que a indignação da categoria é porque os processos são eletrônicos em sua maioria, o que não justifica o suspensão, segundo Janaína. 

A suspensão do prazo dos processos podem trazer diversos problemas para os advogados, segundo Janaína. 

“Por exemplo, processos que estão em fase de execução, recebimento de valores ficam suspensos até se normalizar a situação, porque a princípio esse decreto vai até o dia 29 de março, mas se a situação se estender por conta das medidas restritivas, esse decreto também pode se estender. As audiências permaneceram mas não tem determinadas situações que não vão conseguir se concretizar”, ressaltou. 

A informação da suspensão dos prazos foi divulgada no sábado (20), através de uma nota pública. Para ver a nota na íntegra, acesse o link abaixo. http://www.oab-ba.org.br/noticia/sobre-suspensao-de-prazos-e-outras-medidas-na-pandemia

Ouça a entrevista completa com a advogada Janaína Correia

Reportagem Luiz Santos e Danilo Abravanel

Produção podcast Ana Meire Dias