Na manhã desta terça-feira (16), o presidente da OAB subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, esteve na Câmara de Vereadores junto com outros advogados para reivindicar a abertura dos fóruns e o retorno dos atendimentos presenciais aos advogados.
Os fóruns estão funcionando de maneira remota desde o início da pandemia, em março de 2020, através de ligações e e-mails, mas de acordo com Raphael, o atendimento não tem funcionado e está prejudicando o trabalho dos advogados.
“A gente vem se arrastando com esse atendimento ruim e com todas as dificuldades para exercer a advocacia e fazer valer o direito do cidadão”, disse ele.
Em alguns estados brasileiros o atendimento presencial de forma parcial já retornou, no entanto, isso não aconteceu na Bahia.
“Se atendimento remoto não está satisfazendo a advocacia, é preciso que o Tribunal de Justiça inclusive, coloque em prática o próprio plano de retomada que eles estabeleceram, esse plano prevê a retomada presencial, contudo, não é o que a gente está vendo”, ressaltou Pitombo.
Mesmo com o aumento de casos, o presidente da OAB diz que há sim a possibilidade de retorno das atividades presenciais, já que, segundo ele, outros setores da sociedade já retornaram as atividades.
“Eu acredito ser possível, porque a gente está vendo vários setores da sociedade, que aglomeram muito mais que o poder judiciário, a exemplo de bares e restaurantes, e a exemplo até dos próprios cartórios extrajudiciais, que ficaram pouquíssimo tempo fechados e esses setores já reabriram suas atividades e estão funcionando com os devidos protocolos, ou seja, a sociedade inteira já voltou a funcionar e não é possível que a justiça que é um serviço essencial ao cidadão permaneça de portas fechadas”, afirmou.
Segundo Raphael, a alegação dos desembargadores é justamente a questão da pandemia, da possibilidade de infecção. Mas ele ressalta que os magistrados, assim como os advogados, podem ir a mercado, shoppings e fazer viagens, no entanto não estão trabalhando.
“Eu visitei as dependências do Fórum Filinto Bastos, ele já está todo equipado com álcool gel, com a sinalização. A advocacia não quer ir pra lá fazer aglomeração, a gente quer apenas ser atendido, por hora marcada, seja livremente, mas de alguma forma que a gente tenha o atendimento efetivo”, acrescentou.
As perdas foram muitas para os advogados, diz Raphael, já que 2020 foi um ano complicado para os advogados, que estavam sem receber honorários, precisando até de cestas de alimentação, para conseguir enfrentar o momento de falta de trabalho durante a pandemia. Concluiu presidente da OAB Raphael Pitombo.
Reportagem Luiz Santos e Danilo Abravanel
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