Desde o início da pandemia, o atendimento na Bahia dos fóruns, da Justiça do Trabalho, do Fórum Estadual e da Justiça Federal estão de portas fechadas tanto para a advocacia quanto para a sociedade.
Os atendimentos tem acontecido de maneira remota, o que segundo o presidente da OAB subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, tem atrapalhado o trabalho dos advogados.
“Esse atendimento remoto é um atendimento péssimo, prestado pelo fórum, principalmente pelo fórum estadual. São e-mails e telefones enviados pelos advogados que raramente são respondidos. Óbvio que tem exceções, mas a regra é essa. Os advogados estão prejudicados no seu trabalho. Por trás do advogado tem as pessoas, a sociedade que buscam a justiça para resolver problemas até para o prosseguimento de sua vida. Uma liminar saúde, uma questão de pensão alimentícia. Diversos problemas que são enfrentados pelas pessoas e que não estão tendo resposta do judiciário por conta dessa falta de atendimento”, afirmou ele, dizendo que desde 2020 vem manifestando a favor do retornos das atividades de uma forma segura e responsável.
Desde junho de 2020, a decisão de retomada foi deixada pelo Conselho de Justiça a cargo de cada tribunal para voltar aos atendimentos presenciais. Em alguns estados já houve a retomada presencial dos trabalhos.
“Cabe aqui na Bahia ao Tribunal de Justiça, regular e colocar no lugar o plano que eles mesmos criaram e não estão cumprindo. Chegou o momento de dar uma satisfação a sociedade que pergunta insistentemente porque tudo na sociedade voltou e a Justiça não”, afirmou Pitombo.
A OAB Bahia entrou com um pedido de correição junto ao CNJ para que que faça essa correição no âmbito do tribunal de justiça, para fiscalizar o não atendimento ao advogado e as partes.
“Acredito que até semana que vem, estaremos entrando com outra medida no CNJ cobrando o atendimento presencial a advogados”, ressaltou ele.
Segundo Raphael, essa tem sido a realidade é de muitos advogados, que não conseguem atendimento e muitas vezes não recebem respostas dos seus e-mails enviados.
Reportagem Edvaldo Peixoto e Danilo Abravanel
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