Por Hely Beltrão
Há dois dias, publicamos um artigo com críticas a fiscalização do transporte intermunicipal, onde é bastante comum, mesmo em frente ao Terminal Rodoviário de Feira de Santana, encontrar veículos realizando o transporte clandestino, com maior destino a capital. Evidentemente, isso também acontece de Salvador para Feira de Santana.
Mais: Vídeo: Fiscalização da Agerba realmente inibe o transporte clandestino em Feira?
A crítica é baseada no fato, de que mesmo com a fiscalização, estas situações continuam acontecendo, o que levanta a seguinte questão? Como é feita? Tentamos uma entrevista com o diretor executivo da AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia) Carlos Henrique de Azevedo Martins, onde sua assessoria alegou indisponibilidade de agenda, porém, nos foi enviada uma nota explicando como atuam as equipes do órgão.
"A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) esclarece que o planejamento das ações de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros é estruturado a partir de análise técnica de dados operacionais, relatórios de campo, demandas do Sistema de Ouvidoria e informações provenientes de órgãos parceiros.
Em Feira de Santana, as operações de fiscalização são executadas de forma permanente e estratégica, abrangendo áreas no entorno do terminal rodoviário e trechos da BR-324, em cooperação com a Polícia Rodoviária Federal, com foco no combate ao transporte intermunicipal irregular entre Salvador e Feira de Santana.
Ressalte-se que as ações de fiscalização voltadas ao transporte urbano municipal são de competência exclusiva da Prefeitura Municipal, cabendo à AGERBA atuar exclusivamente sobre o transporte intermunicipal.
A AGERBA reafirma seu compromisso com a garantia de um transporte público seguro, eficiente e de qualidade para a população baiana.
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