Governo amplia em 50% os recursos do programa FazAtleta e garante maior incentivo da história

O Governo  anunciou um reforço histórico para o esporte baiano: o programa FazAtleta terá um aumento de 50% no orçamento para 2025, chegando ao total de R$ 15 milhões em isenção fiscal para empresas que patrocinem atletas, eventos e projetos esportivos no estado. O novo valor, o maior desde a criação do programa em 1999, foi oficializado pelo decreto nº 24.071/25, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (23).

O aporte adicional de R$ 5 milhões garante uma edição ainda mais robusta do FazAtleta, executado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Somente neste ano, 171 atletas e 34 eventos esportivos já foram beneficiados pelo programa.

O secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, comemorou a ampliação dos recursos e destacou o papel social do investimento.

“A Bahia tem brilhado em competições nacionais e internacionais graças à dedicação dos nossos atletas e ao apoio dessa política pública. Além disso, R$ 2 milhões serão destinados a projetos sociais que transformam vidas nas comunidades. O governador Jerônimo acredita no esporte como instrumento de educação, saúde, renda e enfrentamento à violência”, afirmou.

Com o novo investimento, o Governo da Bahia soma R$ 45 milhões aplicados entre 2021 e 2025, beneficiando 793 atletas e 93 eventos esportivos nesse período. O crescimento do incentivo fiscal foi de 275% desde 2021, quando o programa contava com R$ 4 milhões em recursos.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE), vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Bahia se mantém como o estado que mais investiu em esporte no Brasil entre 2002 e 2022, com R$ 3,21 bilhões destinados à área.

Criado pela Lei nº 7.539/1999, o FazAtleta permite que empresas instaladas na Bahia abatam até 80% do ICMS ao patrocinar atletas, eventos esportivos e projetos sociais, fortalecendo o esporte olímpico, paralímpico e de base no estado.