Toffoli autoriza retomada de ação penal sobre organização criminosa em presídio de Feira de Santana

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão anterior e autorizou a retomada de uma ação penal que investiga agentes penitenciários acusados de integrar uma organização criminosa no presídio de Feira de Santana (BA).

A ação, que tramita na 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, apura a atuação de servidores que teriam facilitado a entrada de drogas e a comunicação entre facções dentro da unidade prisional.

Inicialmente, Toffoli havia determinado a suspensão do processo com base em discussões sobre a validade de relatórios financeiros do COAF. No entanto, após recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o ministro reconheceu que sua decisão poderia obstruir investigações legítimas e revogou a suspensão.

Com a nova decisão, o processo deve seguir normalmente na Justiça baiana, garantindo a continuidade da instrução criminal.