ONGs entram na Justiça para suspender perfuração de petróleo na Foz do Amazonas

Organizações ambientais e entidades indígenas ingressaram na Justiça pedindo a anulação da licença concedida pelo Ibama à Petrobras para a perfuração de poços na Bacia da Foz do Amazonas. As ONGs afirmam que o licenciamento foi feito sem a consulta prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo as entidades, a autorização ignora os impactos sobre terras indígenas, áreas quilombolas, colônias de pescadores e reservas extrativistas. Elas também criticam o governo por incentivar combustíveis fósseis às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém.

Os grupos apontam falhas nos estudos ambientais apresentados pela Petrobras, alegando que a modelagem de possíveis vazamentos é ultrapassada e pode subestimar os riscos para o Grande Sistema Recifal Amazônico, que poderia ser atingido em caso de acidente.

O Ibama e a Petrobras afirmam que o processo seguiu todos os critérios técnicos e legais. O instituto destacou que a licença só foi concedida após aprimoramentos nas medidas de segurança e resposta a emergências. Já a estatal declarou que cumpre integralmente o licenciamento e defende a perfuração como parte da “transição energética justa”.

Com informações da Agência Brasil