‘Raízes da Cidadania’: MPBA leva projeto de transformação social a municípios do sertão baiano’

O projeto ‘Raízes da Cidadania’, do Ministério Público da Bahia, inicia o segundo ciclo de ações em campo no interior do estado entre os próximos dias 22 e 24, nos municípios de Antônio Gonçalves, Mirangaba, Utinga, Macajuba, Itaguaçu da Bahia e Ibiquera. A iniciativa, que já percorreu 20 cidades baianas desde novembro de 2024, busca a melhora dos indicadores sociais ligados à segurança alimentar, atenção primária à saúde, evasão escolar, manejo de resíduos sólidos/saneamento e redução da mortalidade infantil. O ‘Raízes’ é desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Equipes de promotores de Justiça e servidores do MPBA farão visitas e inspeções técnicas a escolas, unidades de saúde, conselhos tutelares e casas de acolhimento, coletando informações para instruir procedimentos administrativos que subsidiarão o fomento de políticas públicas mais eficazes. Também serão realizadas reuniões públicas com gestores, lideranças comunitárias e sociedade civil, momento em que são apresentados diagnósticos prévios e ouvidas as principais demandas locais. Essas discussões servirão de base para o planejamento das próximas ações, garantindo que as iniciativas sejam ajustadas à realidade de cada local. A previsão é de que os municípios já contemplados pelo projeto sejam revisitados dentro de dois anos para avaliação dos resultados. 

Indicadores sociais
As ações do projeto são baseadas em dados do Painel Social do MPBA, que mostram desafios comuns nessas localidades, como baixa renda média, método irregular de descarte de resíduos sólidos e deficiências na cobertura de saneamento e saúde. Para o segundo ciclo do projeto, foram selecionados os municípios baianos que demonstraram os mais frágeis desempenhos nos indicadores sociais selecionados. 

Em Itaguaçu da Bahia, no sertão baiano, 64,52% das pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) vivem em situação de pobreza. O município de Utinga enfrenta sérios desafios no saneamento básico, cerca de 30% da população não dispõe de acesso adequado à água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de registrar elevados índices de mortalidade infantil.

No município de Antônio Gonçalves, a cobertura da atenção primária em saúde não contempla toda a população, dificultando o acesso a serviços essenciais. Já em Ibiquera, o menor entre os seis municípios analisados, 66% dos inscritos no CadÚnico encontram-se em situação de pobreza, revelando um quadro de grande vulnerabilidade social.

Segundo a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora da Gestão Estratégica (CGE), “o ‘Raízes da Cidadania’ fortalece o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável. Sua atuação nos municípios da Bahia reforça a importância da mobilização conjunta entre sociedade civil, poder público e sistema de justiça para a construção de soluções com impactos reais e positivos visando a melhoria da qualidade de vida da população baiana”.