Ex-prefeito Colbert Martins afirma que vai pagar multa de R$ 5 mil aplicada pelo TCM

O ex-prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, declarou em entrevista ao programa Levante a Voz, da Rádio Sociedade News, nesta quinta-feira (04), que vai pagar a multa de R$ 5 mil imposta pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). A penalidade se refere a contratos ligados à área da saúde durante o período da pandemia de Covid-19, nos anos de 2020 e 2021.

Segundo Colbert, a decisão do TCM não leva em consideração o contexto da época, quando havia necessidade urgente de montar hospital de campanha, adquirir medicamentos e lidar com fortes oscilações de preços. Ele destacou ainda que um relatório do Ministério Público de Contas não identificou superfaturamento ou sobrepreços nas contratações.

“Eu entendo que essa multa não é cabível, mas recebi esse tipo de incumbência e vou procurar respeitar a decisão. Tenho comigo o relatório do Ministério Público de Contas, que não aponta irregularidades que justificassem essa penalidade”, afirmou o ex-prefeito.

Questionado sobre se pretende recorrer, Colbert disse que sim, mas reforçou que primeiro fará o pagamento da multa, por conta dos prazos legais.“Eu vou ter que pagar a multa e recorrer. Nesse momento, o objetivo é pagar, já que é uma imposição. Na sequência, discutirei essa questão”, explicou.

O ex-prefeito também relembrou situações enfrentadas durante a pandemia, como a compra emergencial de caixões com vedação especial, exigência sanitária à época, o que aumentou significativamente os custos. Para ele, a conjuntura exigia agilidade e não permitia a realização de processos licitatórios tradicionais.

Apesar da multa, Colbert Martins afirmou estar tranquilo com relação à sua gestão durante a crise sanitária:

“Se eu fosse esperar licitação para tudo, não teria como manter os serviços e enfrentar aquele momento”, disse.

Por: Mayara Nailanne 

Com informações: Luiz Santos