Reportagem veiculada no programa “Nas Ruas e na Polícia” – Rádio Sociedade News FM
Por: Mayara Nailanne
O julgamento do policial militar Roberto Costa Miranda, acusado de matar Luiz Jorge Santos, em 22 de julho do ano passado, no bairro Brasilia, em Feira de Santana, foi suspenso na tarde desta quarta-feira (13), cerca de cinco horas após o início da sessão do Tribunal do Júri, no Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana.
A decisão pela dissolução do Conselho de Sentença foi tomada a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apontou indícios de falso testemunho durante o depoimento de Michele de Jesus, viúva da vítima.
A sessão começou às 9h e foi interrompida por volta das 14h30, sem nova data marcada para a retomada. Na defesa, atuaram os advogados Arildo de Oliveira de Paula, Priscila Dias Modesto, André Ninho e Sérgio Hernandes, todos vindos de São Paulo.
Depoimento da viúva
Durante o depoimento, Michele de Jesus, afirmou que a vítima possuía uma arma no momento do crime e relatou supostas ameaças sofridas pelo marido. Em seguida, fez uma revelação inesperada: disse que a filha era vítima de abuso sexual praticado por Luiz Jorge Santos desde a infância.
“Eu me senti com muita angústia. Não vim para favorecer a liberdade dele nem para condená-lo, mas para acabar com muitas falas que colocavam culpa na minha filha. Ela foi vítima tanto quanto eu. Resolvi falar no momento certo, porque carreguei isso por anos. Minha filha não era vista por ele como filha, mas como mulher.”
A declaração provocou discussões acaloradas entre a defesa e o Ministério Público. Segundo os promotores, o problema não foi o conteúdo, mas a contradição com declarações anteriores de Michele, levantando suspeita de falso testemunho.
Ministério Público explica pedido de suspensão
Promotor Vladimir Sousa afirmou que, “O Ministério Público entendeu necessária a dissolução do Conselho de Sentença porque houve fatos graves, com indícios de falso testemunho, que poderiam influenciar diretamente o convencimento dos jurados. Isso exige investigação para que o julgamento seja imparcial.”
A Promotora Marina Miranda Mendes, relatou que não foi pela revelação de suposto abuso sexual. “Surpresas acontecem no júri. O motivo foi o indício de falso testemunho, pois o que Michele disse em plenário contrasta com o que havia declarado antes. Já foi solicitado inquérito policial para apurar o caso.”
Defesa critica decisão
O Advogado Arildo de Oliveira de Paula, informa que recebemos com tremenda decepção e surpresa. “Uma nova versão na segunda fase do julgamento não pode gerar dissolução do Conselho. Isso gera gasto de dinheiro público e prejudica a defesa. O que ela disse hoje foi um desabafo, não um falso testemunho.”
O advogado ressaltou que o réu, preso há quase dois anos, deixou o Fórum em liberdade após a decisão.
O processo segue suspenso até a conclusão das investigações sobre o depoimento de Michele. Somente após isso será marcada nova data para o júri.
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