Secretaria de Meio Ambiente reforça fiscalização contra poluição sonora em Feira de Santana

A Secretaria de Meio Ambiente de Feira de Santana reforça a importância da participação da população no combate à poluição sonora com o programa “Feira Quer Silêncio”, que atua na cidade desde 2013. A iniciativa envolve diversos órgãos, como o SEMMA, CEPREV, Guarda Municipal, SMT, Polícia Militar e Polícia Civil, e tem como objetivo garantir o cumprimento da Lei Municipal 3.736/2017.

Segundo a secretária Jaciara Moreira da Costa, a operação acontece todos os finais de semana, atendendo denúncias registradas pelos canais 190 e 156 ou por flagrantes constatados durante blitzes. Os agentes utilizam decibelímetros para medir o nível de ruído. “Se o som estiver dentro do limite permitido, apenas orientamos o infrator. Caso contrário, pode haver apreensão do equipamento responsável pela perturbação do sossego”, explica.

Jaciara da  Costa.ressalta que o maior desafio é manter a fiscalização eficaz em uma cidade extensa, que inclui zona urbana e oito distritos. “Atender toda a cidade exige bom efetivo, equipamentos adequados e o engajamento de todos os órgãos envolvidos. Recentemente, o prefeito convocou novos fiscais, que serão empossados e ajudarão a ampliar nossa atuação semanal”, afirma.

A Secretaria também realiza ações educativas, especialmente em áreas comerciais, como Marechal e Alice Sales Barbosa, incentivando o bom uso do som e conscientizando sobre os impactos à saúde, como insônia, irritabilidade e desconforto. “A educação é tão importante quanto a fiscalização. Queremos que a população entenda que excesso de som prejudica a saúde e o bem-estar de todos”, acrescenta.

Os equipamentos apreendidos podem ser requeridos pelo proprietário junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente em até 60 dias, conforme a Lei 4.162, que altera a Lei 3.736. É possível também entrar com recurso contra o ato fiscalizatório, com prazo de resposta de até 20 dias. As multas variam de R$ 3 mil a R$ 500 mil, de acordo com a gravidade da infração, seguindo critérios estabelecidos pelo Código Ambiental municipal.

Participação da população

A secretária reforça a importância da colaboração da comunidade. “A população pode fazer denúncias pessoalmente, por requerimento ou pelos canais 156 e 190. Contamos com a paciência e cooperação de todos, pois sabemos que não é fácil quando o sossego é perturbado, mas estamos empenhados em cuidar da nossa cidade e garantir a qualidade de vida de todos”.

Com informações: Onildo Rodrigues 

Por: Mayara Nailanne