Defensoria Pública realiza campanha “Meu Pai Tem Nome” em Feira de Santana para incentivar a paternidade responsável

A Defensoria Pública do Estado da Bahia promove, no próximo dia 23 de agosto, em Feira de Santana, um mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade. A ação faz parte da campanha “Meu Pai Tem Nome”, que acontece em todo o país durante o mês dos pais, com o objetivo de incentivar a paternidade responsável e garantir o direito de crianças e adolescentes ao registro paterno.

O coordenador da 1ª Defensoria Pública da Bahia, João Gabriel, explicou, em entrevista ao programa Levante a Voz da Rádio Sociedade News 102.1, que a iniciativa é realizada desde 2017 na Bahia, inicialmente com o nome “Sou Pai Responsável”. Em 2025, a campanha foi nacionalizada e passou a adotar a nova identidade visual e nomenclatura.

Segundo dados apresentados pelo defensor, somente no primeiro semestre de 2025 foram registradas cerca de 4.500 crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento no estado. Em 2024, o número chegou a aproximadamente 12.500. “Essa ausência traz prejuízos não apenas materiais, mas também afetivos, impactando diretamente o desenvolvimento e o futuro dessas crianças”, ressaltou.

O mutirão em Feira de Santana será realizado no dia 23 de agosto, das 9h às 13h, e vai oferecer:

Reconhecimento espontâneo de paternidade;

Realização gratuita de exame de DNA, nos casos em que houver dúvida sobre a filiação;

Atendimento jurídico para encaminhamentos, inclusive ajuizamento de ação de averiguação de paternidade em caso de recusa.

Para participar, é necessário apresentar documento de identidade (RG, CPF ou CNH) e comprovante de residência. O atendimento é gratuito.

O coordenador enfatizou que o serviço está disponível na Defensoria durante todo o ano, mas o dia D da campanha concentra esforços para agilizar a demanda e ampliar a conscientização.

Além do aspecto legal, João Gabriel destacou o caráter educativo da iniciativa. “Não se trata apenas de garantir o sustento material, mas também de reforçar a importância da presença paterna na vida dos filhos. Infelizmente, ainda vemos casos em que pais só cumprem suas obrigações após medidas extremas, como prisões por dívida de pensão. Nosso objetivo é evitar que se chegue a esse ponto e fomentar uma mudança de consciência”, disse.

A Defensoria Pública atende em Feira de Santana pelo telefone 129, que também é utilizado para agendamentos.

Com informações: Onildo Rodrigues

Por: Mayara Nailanne