Homem é preso por dívida de pensão alimentícia em Feira de Santana
A Polícia Civil reafirma seu compromisso com o cumprimento das decisões judiciais e com a garantia de direitos, como o direito à alimentação.
Na manhã desta segunda-feira (7), a Polícia Civil da Bahia, por meio da equipe do CATTI Sertão, prendeu um homem de 44 anos por não pagar pensão alimentícia. O mandado de prisão civil foi expedido pela Justiça baiana com base no artigo 528 do Código de Processo Civil e na Súmula 309 do STJ.
A dívida está atualizada em R$ 8.164,10 e a prisão foi decretada por 90 dias, em regime fechado, como medida coercitiva para forçar o pagamento.
O homem foi localizado após diligências e detido sem resistência. Ele permanecerá custodiado à disposição da Justiça e pode ser liberado caso quite integralmente o débito.
A Polícia Civil reafirma seu compromisso com o cumprimento das decisões judiciais e com a garantia de direitos, como o direito à alimentação.
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