“Educando com o c*”: Historiadora trans que mostrou o ânus em seminário tem decisão da Justiça

A Justiça Federal decidiu nesta segunda-feira (7) não aplicar multa à historiadora e artista trans Tertuliana Lustosa, que protagonizou uma performance polêmica durante o I Encontro de Gênero da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em outubro do ano passado. A apresentação, que incluiu a canção “Educando com o c*” e movimentos sensuais no palco, onde ela mostrou o ânus aos alunos, gerou grande repercussão nacional e protestos de parlamentares conservadores.

A decisão judicial representa um revés para a reitoria da UFMA, que havia acionado a Advocacia-Geral da União (AGU) para buscar penalidades contra a pesquisadora. Segundo a universidade, a apresentação “extrapolou os limites do debate acadêmico” e feriu normas de conduta institucional. No entanto, o entendimento da Justiça foi de que não houve base legal suficiente para aplicação de multa.

A apresentação foi divulgada nas redes sociais pela própria artista e viralizou. Segundo a UFMA, o episódio, considerado “isolado”, teria causado prejuízos à imagem da universidade. Por isso, a instituição pediu decisão provisória da Justiça para que Tertuliana fosse multada em R$ 5 mil por dia caso voltasse a usar o nome e a imagem da UFMA em conteúdos considerados impróprios, como vídeos divulgados em redes sociais e na plataforma Privacy, onde comercializa material adulto.

Na decisão, o juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, rejeitou o pedido de multa. Para ele, não há provas de que a artista esteja atualmente utilizando a imagem institucional da universidade com fins promocionais ou lucrativos.