Novo Hospital Municipal de Feira de Santana terá gestão por PPP e 100% SUS, diz prefeito

Na manhã desta terça (15), o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (UB) e o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, anunciaram oficialmente o início do projeto de construção do novo Hospital Municipal da cidade. O evento aconteceu no Paço Municipal Maria Quitéria, marcando um momento histórico para a saúde pública do município.

A principal novidade é a assinatura do contrato com a Fundação Escola de Sociologia e Política (FESP), que ficará responsável pelos estudos técnicos, jurídicos, econômicos e de viabilidade para a implantação da unidade de saúde por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O hospital será 100% voltado ao Sistema Único de Saúde (SUS). "Um dos momentos mais emocionantes da minha trajetória", diz o prefeito. 

José Ronaldo destacou a importância do projeto e classificou o momento como um dos mais marcantes de sua vida pública. “É um desejo antigo que agora começa a se concretizar. A Prefeitura sozinha não tem capacidade financeira para erguer um hospital desse porte, por isso buscamos uma fundação de renome nacional para elaborar os estudos necessários. A ideia é construir uma unidade de excelência para atendimento 100% SUS, com áreas de alta complexidade, como angiologia”, afirmou.

O prefeito reforçou que o modelo de PPP não comprometerá o caráter público da unidade. Ele citou como exemplo os hospitais do Subúrbio e Couto Maia, em Salvador, também geridos por meio de PPPs e voltados exclusivamente ao SUS.

Local estratégico e estrutura moderna

O hospital será construído na Avenida Maria Quitéria, no antigo terreno da Associação de Proteção à Infância, que voltou ao domínio da Prefeitura. A área possui quatro acessos e será equipada com garagens subterrâneas, o que, segundo o prefeito, facilitará o fluxo de veículos e o estacionamento.

A definição da quantidade de leitos e demais detalhes estruturais será apresentada após a conclusão dos estudos, que devem durar até seis meses. No entanto, o secretário Rodrigo Matos adiantou que o hospital deverá contar com mais de 100 leitos, incluindo unidades de terapia intensiva (UTI) e cirurgias eletivas.

"Não fizemos esse anúncio da noite para o dia. Desde o dia 1º de janeiro, o prefeito nos encomendou esse estudo. Trabalhamos com sigilo e responsabilidade. Entendemos que o melhor modelo seria a PPP. Vamos entregar um hospital robusto, com mais de 100 leitos, para impactar positivamente a saúde da nossa população”, disse Rodrigo.

O hospital será voltado exclusivamente para pacientes agendados e não terá atendimento de emergência. Segundo José Ronaldo, isso permitirá que outras unidades, como o Hospital Clériston Andrade, tenham maior capacidade para absorver as demandas emergenciais da região.

A estrutura será pensada para atender prioritariamente os moradores de Feira de Santana, mas com potencial para beneficiar municípios vizinhos, conforme preconiza o princípio da regionalização do SUS.

Rafael Castilho, representante da FESP, ressaltou que o papel da fundação será garantir que o município tenha em mãos todos os instrumentos técnicos, econômicos e jurídicos para tomar as melhores decisões.     “A gente só consegue garantir um serviço de saúde de qualidade se houver planejamento sério. Esses estudos vão apontar a viabilidade financeira, o modelo jurídico adequado e a estrutura técnica necessária para que Feira tenha um hospital sustentável e eficiente”, destacou.

A FESP já atua em projetos similares em outras cidades brasileiras, como Barreiras, e conta com profissionais especializados em PPPs, inclusive com formação internacional.

O investimento inicial nos estudos e projetos é de aproximadamente R$ 3 milhões, valor que inclui projetos arquitetônicos, estruturais, hidráulicos e de segurança. Esse montante será reembolsado à Prefeitura pela empresa vencedora da futura licitação, conforme explicou o secretário Rodrigo Matos.

 “O município não terá prejuízo. Esse investimento será devolvido posteriormente. Vamos fazer tudo com transparência e segurança jurídica. Já na próxima semana teremos reuniões com a fundação para definir as diretrizes e garantir que o hospital atenda à nossa rede de forma integrada”, afirmou.

Com a nova proposta de hospital, o prédio onde antes havia iniciado uma obra para a Secretaria de Saúde será requalificado para, enfim, abrigar a própria secretaria. “Vamos reestruturar o espaço na João Durval. É uma área própria do município, que vai nos permitir economizar com aluguel e oferecer melhores condições para servidores e usuários”, finalizou Rodrigo.

Com informações: Onildo Rodrigues

Por: Mayara Nailanne