Saiba o reajuste do IPTU e do valor venal de imóveis em Feira de Santana

O secretário da Fazenda de Feira de Santana, Expedito Eloy, esclareceu nesta quarta-feira (29), durante entrevista ao programa Levante a Voz, da Rádio Sociedade News FM, que a atualização do valor venal dos imóveis e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para 2025 não significa aumento de tributo, mas um reajuste baseado na inflação. De acordo com ele, o percentual aplicado foi de 4,87%, referente ao  Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de dezembro de 2023 a novembro de 2024.

"Se um contribuinte pagou R$ 1.000 de IPTU em 2024, ele pagará cerca de R$ 1.048 em 2025. Esse índice é aplicado sobre todos os tributos administrados pelo município", explicou Eloy. Ele também detalhou que a atualização do valor venal dos imóveis influencia impostos sobre transferências de propriedade, sendo determinado por avaliações técnicas da prefeitura.

O secretário destacou que o município possui avaliadores qualificados para estimar o valor de mercado dos imóveis, garantindo uma base justa para a tributação. "Se uma casa for declarada como vendida por R$ 100 mil, mas a avaliação indicar que o valor de mercado é R$ 150 mil, os tributos incidirão sobre esse valor maior", disse. No entanto, caso o preço declarado pelo vendedor seja superior ao valor de mercado identificado pela prefeitura, prevalecerá o montante informado pelo contribuinte.

Eloy também informou que será mantido o desconto de 20% para quem quitar o IPTU em cota única dentro do prazo estabelecido. "Esse é um dos maiores descontos oferecidos no Brasil, garantindo um benefício significativo ao contribuinte", afirmou.

A expectativa da prefeitura é arrecadar cerca de R$ 150 milhões com o IPTU em 2025, considerando o crescimento vegetativo da cidade e a inflação. Em 2024, a arrecadação foi de aproximadamente R$ 136 milhões. O secretário reforçou que o reajuste acompanha o aumento das despesas municipais, como coleta de lixo e contratos de locação, que também sofrem correções anuais.

Com informações: Luiz Santos

Por: Mayara