O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deixa o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte nesta terça-feira (1º), após um ano. Para substituí-lo, o ministro Cristiano Zanin assumirá o posto.
A primeira sessão do colegiado comandada por Zanin acontece hoje. Como presidente, o magistrado só pode participar de julgamentos no plenário principal. Cabe ao presidente da Primeira Turma escolher quais processos serão pautados para julgamentos presenciais.
Além de Moraes e Zanin, compõem a turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Na gestão de Alexandre de Moraes, a Primeira Turma julgou 5.832 processos (5.792 em sessões virtuais). Entre os casos examinados no último ano estão 158 denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República) decorrentes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Mín. ° Máx. °
Mín. ° Máx. °
Mín. ° Máx. °