"O número de denúncias em Feira está menor em comparação ao ano passado", afirma procurador do Trabalho

Eleições municipais costumam ser palco para o assédio eleitoral em diversas cidades do país, tendo sido registradas no período eleitoral de 2024, 160 denúncias. Por conta disso, o MPT (Ministério Público do Trabalho) realiza a ação "MPT Vai às Ruas Contra o Assédio", que visa orientar a população acerca da prática e como denunciar.

Ao Conectado News, o procurador do MPT Maurício Brito, deu maiores detalhes. “MPT vai às Ruas contra o Assédio Eleitoral, tem o intuito de esclarecer e mostrar a população como podem ser feitas as denúncias nesse período, seja presencial ou através do site sem precisar de identificação".

Com início na quinta-feira (5), na estação da Lapa, em Salvador, esta é uma campanha inédita, que tem o intuito de dorientar a respeito dos direitos dos trabalhadores que nesse período de eleição, acabam sendo pressionados a votar em determinado candidato. De acordo com Maurício, esse assédio ocorre tanto no setor público como no privado, com ameaças do tipo, "se o funcionário não votar em quem eles querem, o emprego estará em risco".

“Desejo replicar essa campanha no interior e em todas as principais cidades onde se existe filial do MP, com o trabalho de divulgação, sendo no ambiente virtual, online, rádio, televisão entre outros. As denúncias podem ser registradas na sede dos nossos órgãos junto ao Ministério Público do Trabalho, na página oficial mpt.mp.br, aplicativo ou pessoalmente não sendo necessário deixar seus dados no ato da denúncia”, finalizou.

A respeito da multa aplicada no município de Feira de Santana em mais de R$200 mil reais, que tramita na 5° Vara do Trabalho, o procurador afirma que foram recebidas várias denúncias, mas que os números estão baixos em relação ao mesmo período da eleição anterior, Segundo ele, “nesse período, em 2022, foram registradas apenas 11 denúncias, no final do segundo turno, mais de 3.600”.

Caso o trabalhador ainda estiver em dúvida se está sofrendo esse tipo de assédio, coação e opressão são formas claras de abuso de poder e assédio no intuito de obter o seu voto.

Para as denúncias sem nenhum tipo de prova, é necessário que o órgão faça sua investigação em busca de provas. "O assédio eleitoral é um termo novo, mas que ganhou um corpo na nossa cidade. Então fiquem atentos e denunciem, concluiu o procurador.