Justiça Eleitoral determina remoção das redes sociais de pesquisa ilegal em Tanquinho

Por Hely Beltrão

A chapa do pré-candidato Eliel Ferreira de Jesus (PDT) pelo município de Tanquinho/BA, teve o pedido de remoção das redes sociais de uma pesquisa irregular acatada pela Justiça Eleitoral. A pesquisa em questão, foi divulgada em um perfil no Instagram de nome "Tanquinho Sem Medo".

De acordo com a sentença proferida pela juíza eleitoral da zona 160, Lina Falcão Xavier Mota, a pesquisa é ilegal por descumprir alguns requisitos estabelecidos pela Lei Eleitoral, a exemplo da obrigatoriedade do registro no órgão em cinco dias antes da divulgação, o que segundo a magistrada, não ocorreu. 

A juiza também intimou a Meta Serviços em Informática a remover o conteúdo em até dois dias e ao fornecimento dos dados cadastrais da pessoa responsável pela criação e alimentação do perfil Tanquinho Sem Medo, com identificação do número do IP da conexão usada para a realização do cadastro inicial da página/perfil. Em caso de descumprimento, a empresa deverá pagar uma multa que varia entre R$ 500 a R$ 20 mil reais.