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Educação Precatórios FUNDEF

Data de votação da antecipação dos precatórios do FUNDEF segue indefinida em Feira

Após duas tentativas de reunião, assunto ficará para terça (11)

10/06/2024 14h21 Atualizada há 2 semanas
Por: Hely Beltrão Fonte: Conectado News
Ascom Câmara
Ascom Câmara

O projeto de lei encaminhado pelo Executivo municipal à Câmara de Vereadores que trata da antecipação do pagamento dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) segue sem data definida para apreciação no Legislativo. Em entrevista ao Programa Levante a Voz da Rádio Sociedade News FM, concedida na manhã desta segunda (10), o vereador Pastor Valdemir (PP) relatou que houve duas tentativas de reunião para apreciar o projeto, mas ambas deram errado.

"Nos últimos dias, o Executivo encaminhou alguns projetos muito importantes, mas não foram colocados em pauta nem discutidos pela mesa diretora, dentre estes, o projeto de lei que trata do pagamento antecipados dos precatórios do FUNDEF , recebemos uma comissão de professores que pediram celeridade na votação, quando alguns membros da mesa foram procurados por esta comissão, solicitamos da presidência que colocasse em votação esse projeto, entendendo ser importante para a cidade, mas por não ter chegado a um acordo, juntaram-se quatro membros da mesa e fizeram uma convocação para a sexta (7) para que houvesse na realidade uma reunião". 

Após o ocorrido em dezembro de 2023, quando o vice presidente Fernando Torres (PSD) convocou uma sessão extraordinária para votar o orçamento, mas, a presidente Eremita Mota (PP) anulou, alegando que segundo o regimento interno, as condições para que a convocação ocorresse não foram atendidas, questionamos se os quatro membros da mesa tinham realmente esse poder para convocar uma sessão. O pastor Valdemir esclareceu que fez o pedido à presidência da Casa.

"Na verdade, protocolamos um pedido a presidente Eremita Mota para que viesse a fazer essa convocação, que entendeu não ser possível, por não haver programação nem redator disponível, por isso, ficou combinado para esta segunda no período da manhã, mas também não ocorreu devido a problemas com alguns vereadores, mas voltaremos a conversar, pois entendemos que há alguns projetos que são muito importantes, sendo ou não aprovados, devem ser colocados em votação e discussão para que o município possa entender que estamos discutimos temas importantes", concluiu.

Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão

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