Projeto de lei proíbe uso do celular em todas as escolas da Bahia

O uso do telefone celular pode ser proibido nas salas de aula das instituições de educação de toda a Bahia. O Projeto de lei nº 25.203/2024, que prevê a medida, foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo deputado estadual Roberto Carlos (PV) e a informação foi publicada nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial da Casa.

O PL detalha que, caso aprovado, será vetada a utilização de qualquer aparelho eletrônico nos estabelecimentos de educação básica da rede pública e privada no Estado da Bahia. Dentro da sala de aula e fora, quando houver explanação do professor ou realização de trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar, a utilização será desautorizada.

Em contrapartida, o texto indica que haverá situações em que os alunos poderão usar os aparelhos: quando houver autorização do professor para fins pedagógicos e para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitem dos dispositivos para monitoramento ou auxílio. O documento também detalhou que os dispositivos devem ser guardados desligados pelos próprios alunos na mochila ou bolsa.

O descumprimento das regras pode gerar uma advertência ou o cerceamento do uso dos dispositivos. Além disso, caso o aluno se negue a desligar o aparelho, ele deve ser encaminhado à equipe gestora da Unidade Escolar.

Ao propor a medida, o parlamentar levou em consideração as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, através de um relatório da UNESCO de 2023, sobre o tempo de tela para crianças e a recomendação da iniciativa de diversos países de banirem total ou parcialmente o uso de celulares nas escolas.

O documento também cita que as distrações provocadas por equipamentos tecnológicos nas salas de aula, de modo que os alunos possam se concentrar na aprendizagem e usufruir plenamente da convivência da vida coletiva; afastando o risco do uso excessivo, e assegurando a utilização racional de celulares e demais dispositivos digitais.

Ministério Público

O pedido do deputado veio logo após a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no início deste mês, sobre a proibição dos dispositivos em todas as escolas públicas e privadas, na cidade de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco.

Fonte: A Tarde