"A família viajou para outro estado e retornou com a criança em estado de desnutrição", diz SEDESO sobre morte de criança indígena

Publicamos na tarde de quarta (24), o posicionamento da DPE (Defensoria Pública do Estado da Bahia) a respeito da morte de uma criança indígena da etnia Warao, ocorrida na terça (23), onde o órgão afirma que, devido a diversas violações de direitos, estará ingressando com uma ação de reparação de danos contra o município de Feira de Santana.

Em nota enviada ao Conectado News na manhã desta quinta (25), a Prefeitura de Feira de Santana, através da SEDESO (Secretaria de Desenvolvimento Social) e a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) afirmaram que vem fazendo o acompanhamento regular da família da criança que faleceu, mas quew estes viajaram recentemente para João Pessoa/PB e retornaram com a criança em estado de desnutrição.

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e Desenvolvimento Social (Sedeso), tem providenciado assistência à população indígena venezuelana da etnia Warao, estabelecida em uma vila no bairro Mangabeira desde 2020. É com pesar que o Governo Municipal informa sobre o falecimento de uma criança venezuelana, que veio a óbito após 45 dias de internação no Hospital Estadual da Criança.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, a família já estava sendo assistida pelo plano de ação do Município há alguns meses. No entanto, essa família deixou Feira de Santana e foi para João Pessoa (PB), retornando em novembro com a criança em estado de desnutrição. Foi providenciada toda a assistência de saúde, incluindo encaminhamento ao Hospital da Criança.

A SEDESO esclarece em nota que, ao ser informada sobre o internamento da criança em João Pessoa-PB, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) entrou em contato com o setor de Serviço Social do Hospital Infantil Arlinda Marques, relatando que a criança foi internada em 30 de agosto de 2023, tendo saído da unidade em 08 de setembro de 2023, recusando tratamento médico. Desde o retorno da família a Feira de Santana, têm sido fornecidos amparos assistenciais, sendo a última entrega de alimentação em 09.01.2024, além de acompanhamento social, atualização do Cadúnico e do Cartão Nacional de Saúde.

Em ofício à Defensoria Pública do Estado da Bahia, enviado em 18 de dezembro de 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Social detalhou as ações de assistência social realizadas junto aos migrantes venezuelanos no município. A SEDESO também se colocou à disposição da Defensoria Pública da Bahia para unir esforços com outros órgãos voltados para causas sociais de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Os migrantes venezuelanos têm recebido benefícios eventuais, como cestas básicas, frango, peixe, fraldas e itens de limpeza, além de kits de higiene pessoal e utensílios pessoais, como cobertores, toalhas de banho, jogos de cama e colchões. A Prefeitura também está garantindo aluguel social para as famílias de migrantes venezuelanos.

No último ano, a equipe de Estratégia da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde realizou mais de 20 visitas, oferecendo atendimentos como avaliação clínica, testagem para COVID-19, atualização de caderneta de vacina, testagem para diagnóstico de infecções sexualmente transmissíveis, aferição de glicemia e orientação em saúde.

A gestão municipal reconhece que, apesar dos esforços, há uma baixa receptividade às orientações da equipe sobre cuidados de higiene pessoal e comunitária, mas a Prefeitura continuará trabalhando para conscientizar a comunidade sobre a importância desses cuidados.

A Prefeitura de Feira de Santana reafirma seu compromisso em garantir acolhimento e assistência a todas as pessoas residentes no município.

Reportagem: Hely Beltrão