"Significa desemprego", diz Marcos Silva sobre reoneração da folha de pagamento

O governo deve editar uma nova Medida Provisória (MP) em substituição à 1.202/2023, que prevê o fim da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O assunto foi discutido na segunda (15) entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A Medida Provisória foi enviada ao Congresso durante o recesso parlamentar após a derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei 334/23, cogitando-se inclusive a devolução da MP ao Executivo.

Em entrevista ao Conectado News, o representante de um dos setores beneficiados pela desoneração da folha em Feira de Santana, o presidente do SICOMFS (Sindicato do Comércio de Feira de Santana) Marcos Silva, disse esperar que o governo reveja a sua decisão, pois esta MP pode causar desemprego nos setores que mais empregam.

"Esse projeto significa desemprego, fechamento de postos de trabalho, porque você encarece a contratação de pessoas para 17 setores da economia que foram altamente atingidos pela pandemia, que começaram a se  recuperar, o Congresso Nacional de forma muito objetiva aprovou uma lei que dava essa redução de impostos para esses setores. A lei foi vetada pelo presidente da república, retornou ao Congresso, que derrubou o veto e agora, o governo mais uma vez, envia uma Medida Provisória (MP) para o Congresso reonerando essas atividades, inclusive existe uma discussão de que essa MP é inconstitucional, independente de questões jurídicas, significa desemprego", disse.

Setores mais afetados

"São 17 setores, principalmente setores de eventos e serviços, que usam muita mão de obra, o setor de comércio e algumas da indústria também".

Percentual de gastos da empresa sobre a folha de pagamento

"Significa 20% sobre a folha, é importante ressaltar que o imposto foi trocado, como essas empresas usam mão de obra de forma intensiva, são grandes empregadores, o Congresso entendeu que essa empresa vai pagar os encargo sobre o faturamento, e não sobre a folha de salário, para incentivar que a empresa contrate mais, é importante também dizer isso, não é simplesmente deixar de arrecadar, apenas trocar, porque muitas empresas que utilizam mão de obra de forma intensiva, como empresas de segurança, serviços gerais e manutenção, utilizam muita mão de obra, mas nem sempre o faturamento é alto, por isso, o Congresso de forma legítima, entendeu que para essas empresas é mais justo tributar pelo faturamento do que pelo salário".

Próximos passos

"Esperamos que haja entendimento, ficamos muito preocupados, foi aprovada uma reforma tributária, que está na fase de regulamentação, a classe produtiva pede que os governos, de modo geral, deixem a Reforma Tributária caminhar, porque se existe um processo em curso, para que aumentar os tributos que já existem? Lembrando que desde o dia 1º de janeiro houve o aumento de uma série de impostos mesmo com a Reforma Tributária sendo aprovada, como a reoneração de combustíveis, com o diesel e gás de cozinha, veículos e placas solares importadas, jogos e apostas online, que eu acho justo pagar imposto sobre isso, mas, se criou esse imposto, porque não reduz outros? No início de fevereiro, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do estado que subiu de 18 para 19 agora vai para 20,5%. Os principais jornais estamparam que esse aumento de impostos não estão aumentando a arrecadação, porque a sociedade não tem mais condição de pagar impostos, a única forma de aumentar a arrecadação é aumentando a economia, mas quando você fala em aumentar o crescimento econômico ao mesmo tempo que em desemprego é uma contradição", concluiu.

Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão