Pesquisa de preços do Procon Feira permite economia de até 40% na compra do material escolar; Saiba mais

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-FSA) divulgou na segunda-feira (8), a primeira pesquisa de preços de materiais escolares do ano. A pesquisa, realizada em quatro estabelecimentos comerciais da cidade, constatou uma variação de preços que pode chegar a mais de 40% em alguns itens. A pesquisa foi realizada nos dias 3 e 5 de janeiro e considerou os preços de 28 itens, como cadernos, lápis, borrachas, canetas, apontadores, estojo, régua, entre outros. As cotações foram realizadas nas quatro maiores lojas do segmento na cidade: Maskate, Bahia Papelaria, Livraria Dom Pedro II e Dinubia Papelaria. 

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Em entrevista ao Programa Levante a Voz da Rádio Sociedade News FM, concedida na manhã desta terça (9), o superintendente do Procon Feira de Santana, Maurício Carvalho, deu maiores detalhes a respeito da pesquisa e de outras situações recorrentes no período escolar aos quais os pais devem estar atentos.

"O PROCON vem fazendo esse trabalho importante, que também é feito na Semana Santa, Páscoa, São João, natal, na volta às aulas não poderia ser diferente, selecionamos 28 itens mais procurados nesse momento e selecionamos os quatro estabelecimentos comerciais mais procurados do segmento nesta época do ano. Essa lista é importante porque orienta o consumidor, fomos a campo entre os dias 3 a 5 através do nosso Departamento de Fiscalização, relatamos onde encontrar os 28 itens e quem está praticando o menor preço, isso ajuda o consumidor a não perder tempo e a fazer também fazer uma compra de menor valor, principalmente nesse momento que o Real está tão difícil, orientamos o consumidor e fazemos com que aumente a concorrência entre a iniciativa privada porque à medida essa lista é divulgada na imprensa e nas redes sociais, estimulamos a livre concorrência e quem ganha com isso é o consumidor. A outra situação é sobre o que a escola pode ou não exigir. Itens de utilização coletivo, manutenção da parte administrativa da escola, material de limpeza, não podem ser exigidos dos responsáveis pelos alunos, apenas podem ser exigidos a lista de material de uso individual a ser aplicado na parte pedagógica, mesmo assim, desses itens legais, estamos fazendo com que as escolas apresentem também o plano de execução didático pedagógico. Por exemplo, sabemos que papel ofício é utilizado, mas,  quanto o plano de execução diz que será gasto, o tipo de atividade? Porque se for utilizar 200, não pode pedir mil, outra coisa importante é a questão do fardamento, existe uma lei onde, se uma escola tem o modelo de fardamento, em menos de cinco anos não pode exigir um outro modelo, se o material do fardamento do seu filho está em bom estado e tem menos de cinco anos, você pode utilizar esse fardamento para que o aluno tenha acesso à escola, outra coisa que é sempre bom dizer, todo o material que sobra de um ano para o outro deve ser devolvido aos pais, portanto, você pai, mãe ou responsável, se sentir alguma situação estranha, analise com cuidado, questione, o Procon está a disposição através do aplicativo Procon Feira de Santana para agendamento ou de forma presencial para retirar suas dúvidas". 

Variação de preços do material escolar

"Alguns itens chegaram a quase 40% no comparativo entre estabelecimentos, daí a importância da lista, dessa pesquisa que fazemos gratuitamente e colocamos à disposição da comunidade. O consumidor precisa pesquisar e comprar com qualidade, saber onde está praticando o menor preço, por isso, a comunidade deve acessar as redes sociais da Prefeitura para que possa fazer a melhor compra e não perder tempo neste momento".

Parâmetros para aumento da mensalidade

"Como é feito esse reajuste? Quais parâmetros estão sendo adotados? Se a escola por exemplo, fez uma ampliação de salas de aulas, nos seus equipamentos e criaram novas vagas, isso não pode ser colocado na mensalidade porque quem vai ganhar com isso é a escola com novos alunos. Se a escola investiu em um laboratório de ciências ou uma quadra de esportes, isso tem que ser planilhado, devidamente detalhado e os pais precisam avaliar se aquilo que foi feito está compatível com a realidade de preços, se a escola não fez absolutamente nada de investimentos com seu corpo docente,  em um curso de especializações para os professores ou algo desse tipo, o padrão normal é o repasse da inflação, o salário do corpo docente deve ser planilhado com antecedência e os contratos precisam ser colocados à disposição dos pais e responsáveis pelo menos com 40 dias de antecedência, os pais precisam avaliar com calma se o contrato tem alguma cláusula que seja abusiva, se não tem, se está ajustado dentro da realidade econômica daquela escola, se não houve investimentos na parte didática e pedagógica, o correto é o repasse da inflação por um dos índices do governo federal que estabelece esse parâmetro", concluiu.

Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão