Maior número de denúncias de trabalho escravo da história do Brasil foram registrados em 2023, diz Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

O Brasil registrou, em 2023, o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, apontam dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania obtidos pela GloboNews.

Segundo a pasta, foram 3.422 denúncias protocoladas em 12 meses – 61% a mais que em 2022, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011. Denúncias desse tipo corresponderam a 19% do total de violações de direitos humanos informadas ao serviço. Ou seja: a cada cinco denúncias protocoladas em 2023, uma era de trabalho análogo à escravidão.

O Código Penal define no artigo 149 que trabalho análogo à escravidão:

    "É caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto."

Segundo o governo, o país vem batendo "recordes" consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.915 relatos naquele ano, 2.119 em 2022 e 3.422 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.

Saiba o que é trabalho escravo

Resgates: maior número em 14 anos

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que o número de pessoas resgatadas em situação análoga à escravidão também cresceu – foi o maior dos últimos 14 anos. Segundo a pasta, entre 1º de janeiro e 21 de dezembro de 2023, foram resgatados 3.151 trabalhadores.

Somadas, as dívidas rescisórias de pagamentos como salário, FGTS, férias e 13º dos patrões com esses funcionários chegaram a cerca de R$ 12,4 milhões.

O maior número de resgatados foi registrado na região Sudeste do país. Até a primeira semana de dezembro, 1.129 trabalhadores foram retirados dessas situações de violação de direitos na região – o Centro-Oeste vem em seguida, com 773.

Resgates por região em 2023, até 8 de dezembro:

    Sudeste: 1.129
    Centro-Oeste: 773
    Sul: 495
    Nordeste: 482
    Norte: 160

Estados com maior número de resgates em 2023, até 8 de dezembro:

    Goiás: 692
    Minas Gerais: 632
    São Paulo: 387
    Rio Grande do Sul: 333
    Piauí: 158

Também até dezembro do ano passado, o maior número de casos na área rural foi registrado nas lavouras de café (300) e cana-de-açúcar (258) e nas atividades de apoio à agricultura (249). Já nas áreas urbanas, as obras de urbanização lideram (18 resgates).

As denúncias podem ser feitas através do Disque 100 e do sistema ipê.