STJ concede liberdade a pai e filho acusados de triplo homicídio no Campo Limpo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu Habeas Corpus (medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta) a dois homens, pai e filho, suspeitos da prática do homicídio que vitimou três pessoas da mesma família, sendo as vítimas, Pedro José Correia dos Santos, 36 anos, a companheira  Jéssica Souza da Cruz, 28 e  a filha do casal, Mayla da Cruz Correia, de apenas 11 anos de idade, em  27 de fevereiro de 2022, na rua Ipanema, bairro Campo Limpo em Feira de Santana.

De acordo com a decisão, emitida pelo ministro relator, Ribeiro Dantas, obtida com exclusividade pelo site Conectado News, não havia elementos suficientes que justificassem a manutenção da prisão. O advogado de defesa de ambos, o Dr. Hércules Oliveira, deu mais detalhes.

"Os acusados da prática de triplo homicídio no bairro Campo Limpo, foram pronunciados pelo tribunal do juri da Comarca de Feira de Santana, em recurso Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a pronúncia foi mantida, porém, a defesa deu entrada com um pedido de Habeas Corpus no STJ, com fundamento de qua as alegações que pesavam contra eles, eram somente que seus nomes apareciam durante a investigação, sendo que nesse procedimento, apareceram mais 120 nomes, sendo apenas os dois pronunciados. Nessa linha, o STJ anulou a decisão do TJBA e ordenou que os citados sejam postos em liberdade".

Reportagem: Hely Beltrão e Luiz Santos