"Feira tem altos índices de denúncia de violação de direitos de pessoas vulneráveis", diz secretário

O Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com apoio de outras secretarias, deu início nesta terça (1), das 08 às 16h no Instituto de Educação Gastão Guimarães (IEGG) em Feira de Santana, a Caravana de Direitos Humanos.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos Felipe Freitas, deu maiores detalhes a respeito da ação em entrevista ao Conectado News.

"Estamos chegando em Feira de Santana com a Caravana de Direitos Humanos, fizemos ontem uma belíssima abertura no Instituto Estadual de Educação Gastão Guimarães (IEGG), que foi reformado, com novos espaços que foram generosamente cedidos pela Secretaria Estadual de Educação e direção da escola, para oferecermos serviços à população no campo da cidadania, saúde, e direitos do consumidor, mas também para trazermos informação de Direitos Humanos, estamos com várias oficinas acontecendo, sobre vários temas da nossa secretaria e estamos prestando serviços à comunidade da própria escola que está aqui participando, serviços na área de saúde como exame preventivo, laboratoriais, avaliação nutricional, testagem de IST (Infecção Sexualmente Transmissível) e vacinação, serviços de cidadania, como o atendimento do Procon (Procuradoria do Consumidor), serviço de documentação, ou seja, a ideia é que a população possa acessar direitos de cidadania e que esse espaço possa ser também uma articulação para nós do Governo do Estado nos colocarmos cada vez mais próximos da população dos municípios da região", disse.

Segundo o secretário, começar por Feira foi uma decisão estratégica.

"Ser natural de Feira de Santana certamente ajuda a conhecer bem os desafios da cidade, os problemas e me coloca muito feliz sem sombra de dúvida de começar por aqui, mas começar por Feira de Santana tem muito a ver com a importância que essa cidade tem para todo estado e para a região do Portal do Sertão, Feira de Santana é uma cidade onde pela sua própria localização e importância, as informações se propagam por todo estado, então estrategicamente é um bom lugar para começar nesse ano de 2023 a nossa Caravana Direitos Humanos que percorrerá os quatro cantos da Bahia nos próximos anos e começar por aqui é começar da melhor forma, é começar na cidade que tem por vocação, ser portal de coisas boas para todo o estado", afirmou.

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Felipe comentou sobre a importância do projeto e a necessidade de acesso que as pessoas tem à cidadania, que segundo ele foi prejudicada tanto pela pandemia, quanto pelo governo anterior.

"A qualquer tempo há um represamento de demanda de cidadania em nosso país, reprimida infelizmente, por mais que os governos façam, ainda tem muita gente que precisa do serviços e não consegue acessar, mas, certamente os últimos 4 anos do governo Bolsonaro (PL) isso piorou muito, por que foi um período de ódio e desmontagem do serviço público, a pandemia também teve um papel negativo nesse sentido, porque nos tirou da rua, desmarcar tudo aquilo que não era tão urgente a fim de se proteger da doença, tudo isso junto faz com que haja uma demanda maior pelos serviços de cidadania e estamos fazendo o máximo que podemos para ampliar e qualificar esses serviços e oferecer para o conjunto da população. As vezes o serviço é um atendimento, outras, é informação, as pessoas precisam saber onde ir, de certo modo, as nossas equipes aqui também auxiliam nesse sentido, a Defensoria Pública, por exemplo, nem sempre o atendimento é entrar com uma ação, às vezes é prestar informação a pessoa de como aciona, empresas como Coelba (Companha de Eletricidade do Estado da Bahia) e a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) a mesma coisa, as vezes existem serviços administrativos que podem ser requeridos por telefone, mas a pessoa não consegue é difícil através do 0800, e aqui as pessoas são atendidas e recebem a informação, e isso é muito importante, sobretudo para as pessoas situação de maior vulnerabilidade", disse.

Ainda de acordo com o secretário, Feira de Santana tem altos índices de violação de direitos das pessoas vulneráveis.

"Os dados do disque 100, que atende denúncias de violação dos direitos humanos, mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos, mostra sempre que há um déficit grande e Feira de Santana tem números bastante altos de violações de direitos de pessoas idosas, crianças e adolescentes, no início do ano tivemos aqui fazendo uma grande operação que dizia respeito ao fechamento de uma clínica clandestina de atendimento à pessoas com deficiência e pessoas idosas, mostrando que por um lado, há pessoas que prestam um serviço de má qualidade, fora das regras técnicas para a população, mas a população aceita, porque tem necessidade de acolhimento, esse é um indicador de como existe essa demanda. Temos por vocação como secretaria, articular outros órgãos de governo, fazemos algumas ações de atendimento direto, como Procon, serviços que fazemos em relação às pessoas LGBTQIAPN+, atendemos no Centro de Proteção e Defesa de Direitos, para termos uma ideia, temos aqui cerca de 10 secretarias de estado, todas articuladas por nós para participar dessa ação, então, prestamos alguns serviços, mas sobretudo, articulamos o governo para prestar serviços a população", comentou.

Próximos passos e como é feito o atendimento

"Em alguns casos, teremos atendimentos referentes a exames que serão feitos hoje e depois informamos onde será a entrega do resultado, na Defensoria Pública, os atendimentos que foram prestados aqui serão acompanhados pelo órgão, que fará o acompanhamento. O próximo município a receber a ação será Serrinha, ainda em agosto, estamos fechando a data, e daí em diante divulgaremos as cidades seguintes, tentaremos fazer a média de uma cidade por mês até o final do ano e claro que além disso, fazemos ações pontuais específicas, por exemplo, no fim de julho no Pelourinho em Salvador, fizemos um atendimento específico para idosos, em Luís Eduardo Magalhães, para pessoas LGBTQIAPN+ por conta de uma situação específica, fazemos ações tanto para público geral, como essa de hoje, quanto para públicos específicos", disse.

Ao ser indagado a respeito da atuação da sua pasta no que se refere aos altos índices de violência no estado, Felipe afirmou que tem se reunido com a Secretaria de Segurança Pública para definir ações.

"Concordo que os números da violência no estado são altíssimos, inadmissíveis, primeiro, precisamos nos solidarizar com as pessoas, segundo, ter compromisso político de reconhecer o problema, porque esse é o primeiro passo para enfrentá-lo e superar, a Secretaria de Segurança Pública tem se reunido sistematicamente conosco para pensar um plano mais amplo de Segurança Pública, isso já vem acontecendo desde o começo do ano, claro que os fatos recentes aumentam a nossa atenção e aceleram o processo de articulação de um programa estadual de Segurança Pública que possa ao mesmo tempo aumentar a efetividade na ação policial, coibir excessos e garantir que as polícias atuem dentro da legalidade, uma operação policial em que há morte, independente de quem morreu, é sempre uma tragédia, algumas não são evitáveis, mas o correto, é que após uma operação policial, os policiais possam voltar para casa e cuidar das suas famílias e tenham eventualmente feito prisões, jamais deixando corpos pelo chão", concluiu.

Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão