Após áudio divulgado com exclusividade pelo Conectado News, na segunda (27), onde o prefeito de São Gonçalo Tarcísio Pedreira (Solidariedade) ameaça uma senhora de 70 anos, na qual se defendeu nesta terça (28), o prefeito se envolve em mais uma polêmica. Tem circulado nas redes sociais um áudio onde o prefeito Tarcísio faz severas ofensas a um advogado, que não teve o nome divulgado, usando palavras e frases de baixo calão. Os ataques, considerados abusivos e desrespeitosos têm ganhado enorme repercussão.
Em entrevista ao Conectado News, Presidente da OAB / Subseção de Feira de Santana Rafael Pitombo disse não saber, se o colega estava no exercício da profissão, e que o advogado até o presente momento, não fez contato com a Ordem dos Advogados do Brasil. Salientou também que, quando há ocorrência de violação profissional, a OAB deve ser prontamente acionada, para que as providências cabíveis sejam tomadas. Ainda segundo Rafael, existe uma Comissão de Prerrogativas para tratar desses assuntos, além de uma Procuradoria que visa resguardar os direitos dos advogados e advogadas quanto às medidas e providências que serão devidamente tomadas.
Questionamos ainda se esse tipo de ataque e violação aos direitos dos advogados em Feira de Santana e região é algo comum. Rafael respondeu que esse tipo de ocorrência acontece em todo território nacional, todos os dias, autoridades de todas as esferas da federação, violam prerrogativas profissionais, muitas vezes por desconhecimento delas. Lembrando também, que as prerrogativas profissionais não são privilégios da advocacia, é um direito de todos previsto no Estatuto da Ordem e em Lei Federal, inclusive, algumas delas se configuram crime, complementou.
No que se refere a punições aos praticantes desse tipo de crime, Rafael Pitombo, esclareceu que a Procuradoria de Prerrogativas atua nesses casos de maneira efetiva, quando são acompanhados e levados à Instituição.
"Quanto aos direitos e deveres dos clientes da advocacia, temos conhecimento da existência do Tribunal de Ética da OAB-BA, que é responsável por processar e julgar as demandas apresentadas a respeito dos eventuais assuntos. A Comissão de Ética, aqui em Feira de Santana, atende a comunidade toda sexta-feira, por agendamento", informou.
Ouça na íntegra.
Reportagem: Eliana Dantas
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