Alunos do projeto MP são aprovados na UFBA

Dois alunos e uma ex-aluna do projeto ‘MP Educa/Relere - Remição, Letramento e Reintegração” foram aprovados na Universidade Federal do Sul da Bahia, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes Daniel Nunes de Souza, Flavia Silva Gois e a ex-aluna do MP Educa Relere Elizabete Santos Mota são reeducandos do Conjunto Penal de Itabuna e participaram das atividades do projeto que possibilita a redução de penas por meio de atividades educativas.

“As práticas educativas informais e a educação formal no Conjunto Penal de Itabuna têm sido implementadas de forma articulada, com troca de saberes e compartilhamento de metodologias. Assim, por exemplo, tanto as escolas quanto os programas de remição pela leitura ministram conteúdos de redação e temas atuais que são importantes para a redação, e, consequentemente, para a aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e Enem”, destacou a promotora de Justiça Cleide Ramos, idealizadora do MP Educa Relere. O projeto tem o objetivo de proporcionar por meio da leitura acesso a informações e discussões temáticas que possam contribuir para o processo reintegrador das pessoas encarceradas, fortalecer o processo educacional dos internos e estimular ganhos pessoais em termos de cidadania, educação em direitos humanos, feminismos e resolução pacífica de conflitos. A cada 12 horas estudadas é abatido um dia da pena, e a cada livro lido, a pena reduz em quatro dias.

Segundo a promotora de Justiça Cleide Ramos, desde 2021 estão sendo realizadas reuniões periódicas com as equipes técnicas das escolas estadual Adonias Filho e da municipal Lourival Soares, junto com as equipes técnicas da empresa Socializa, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e do projeto MP Educa/Relere. O objetivo é garantir mecanismos para incluir um número maior de reeducandos, cumprindo o princípio da universalidade do direito de todos a educação de qualidade.

Resultados

Lançado em julho de 2020, o projeto tem trazido bons resultados. Foram um total de 100 aprovados no ENCCEJA em 2022, que também participaram do Enem 2022, habilitando-se ao Sisu e Prouni em 2023. Além disso, o programa de remição pela leitura implementado pela empresa de co-gestão com a Seap ‘Socializa’, teve 578 participantes em 2022, sendo que 494 apresentaram resenhas de livros, totalizando 2.674 resenhas apresentadas em 2022. Já por meio do projeto MP Relere, que contou com a participação de 43 reeducandos em 2022, foram apresentadas 409 resenhas no ano passado e, durante os anos 2021 e 2022 foram realizadas 152 oficinas, cada uma de quatro horas/aula, somando 608horas/aula. “Até dezembro de 2022 foram remidos 1.931.95 dias, incluindo as obras lidas e a participação nas oficinas dos reeducandos”, destacou a promotora de Justiça.

O projeto MP Relere tem um acervo de 140 títulos no Kindle e 98 títulos impressos, de diversos gêneros incluindo literatura, sociologia, ecologia, direitos humanos, feminismos, cultura de paz, comunicação não violenta, justiça restaurativa e auto-ajuda.