Cinco homens são resgatados de trabalho similar ao escravo em carvoaria na Bahia

Cinco trabalhadores foram resgatados em situação similar à escravidão nesta quinta-feira (2), em um galpão de carvoaria, no bairro de Cassange, em Salvador. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os empregados chegaram a trabalhar mais de 12 horas por dia para produzir até mil ensacamentos, a uma remuneração de dezesseis centavos por saco de carvão.

Ainda de acordo com o MTE, os homens estavam sem registro de contrato de trabalho, nunca tiraram férias e nunca receberam décimo terceiro salário ou qualquer adicional de insalubridade.

Além disso, o local de trabalho não tinha água potável e os funcionários faziam as refeições no mesmo galpão de ensacamento do carvão. O banheiro não tinha porta, pia, assento, nem coletor de lixo, e os homens trabalhavam sem os itens de segurança. Durante o ensacamento do carvão, eles usavam apenas bermudas e chinelos.

Durante o resgate, feito por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), 430 sacos de carvão sem o Documento de Origem Florestal (DOF) foram apreendidos.

Os trabalhadores e o gerente do local foram encaminhados para a Central de Flagrantes, no bairro dos Barris. Em seguida, o gerente foi encaminhado para a Polícia Federal, em Salvador, onde foi ouvido e liberado, conforme informações da advogada de defesa.

Em nota, a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) informou que dois auditores fiscais foram ao local, ouviram os trabalhadores e avaliaram que a situação se caracterizou como trabalho similar à escravidão.

De acordo com o ordenamento jurídico, art. 149 do CP - reduzir alguém à condição análoga de escravo, com jornada exaustiva, sujeitando-o a condições degradantes, constitui crime com pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa, além da pena correspondente à violência

Caso de Bento Gonçalves

O caso veio à tona na quarta-feira (22), quando três trabalhadores procuraram a polícia após fugirem de um alojamento em que eram mantidos contra sua vontade. Uma operação realizada no mesmo dia resgatou mais de 200 pessoas que eram submetidas a trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva.

'Não nos deitamos para senhores do engenho', critica apresentadora baiana após discurso xenofóbico de vereador do Rio Grande do Sul

Os trabalhadores foram contratados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, que oferecia a mão de obra para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região. A maioria viajou da Bahia para o RS. Eles afirmam que eram extorquidos, ameaçados, agredidos e torturados com choques elétricos e spray de pimenta.

O administrador da empresa chegou a ser preso pela polícia, mas pagou fiança e foi solto. As vinícolas que faziam uso da mão de obra análoga à escravidão devem ser responsabilizadas, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A maioria dos trabalhadores resgatados chegou à Bahia nesta segunda-feira (27). Os demais optaram por permanecer no RS. Quase todos já receberam as verbas rescisórias a que tinham direito, em um valor que, somado, ultrapassou R$ 1 milhão.

Na terça-feira (28), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) suspendeu a participação das vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton de suas atividades. A ApexBrasil é um serviço social autônomo vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que promove os produtos brasileiros no exterior.

Fonte G1