Ministro da Fazenda anuncia aumento sobre os combustíveis

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 28, a volta da cobrança dos tributos federais sobre combustíveis a partir dessa quarta-feira, 1º de março. Com isso, o litro da gasolina irá aumentar R$ 0,47 centavos por litro, e do etanol, R$ 0,02 centavos por litro. Como a Petrobras anunciou mais cedo uma redução de R$ 0,13 no litro da gasolina, o aumento na prática do combustível será de R$ 0,34 por litro, segundo o ministro.

A reoneração, anunciada com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não recompõe toda a isenção em vigor desde o ano passado, de R$ 0,69 no litro da gasolina e R$ 0,24 no litro do etanol. Haddad afirmou que, para compensar e manter a arrecadação prevista com a volta da tributação, de R$ 28,9 bilhões, o governo vai cobrar o imposto de exportação sobre óleo cru por quatro meses -- com arrecadação prevista de R$ 6,6 bilhões. Segundo o ministro, os tributos sobre o diesel permanecem zerados até o fim deste ano.

Ontem, a assessoria do Ministério da Fazenda confirmou a volta da tributação dos impostos federais sobre os combustíveis, num modelo em que a gasolina é mais onerada do que o etanol. A ideia é que a nova tributação leve em conta a sustentabilidade ambiental e a proteção social, ao impor uma carga mais alta aos combustíveis fósseis.

Haddad culpou os atos políticos da gestão Jair Bolsonaro em 2022, ano de campanha, por ter desequilibrado as contas públicas. "Nós estamos com o compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral, repito, por razões demagógicas, única e exclusivamente. Esperou-se até a 11ª hora e, às vésperas da eleição, se tomou uma medida para tentar reverter o quadro eleitoral, que era desfavorável ao então governo", disse o ministro.

A volta dos tributos federais sobre combustíveis era defendida pela equipe econômica e rechaçada pela ala política do governo.

A volta dos tributos federais sobre combustíveis era defendida pela equipe econômica e rechaçada pela ala política do governo.

A reoneração era defendida pela equipe econômica e rechaçada pela ala política do governo. Ministros políticos e a cúpula do PT defendiam mais uma prorrogação da isenção por um curto período de tempo ou a volta gradual da tributação, como mostrou o Estadão.]

Na sexta-feira, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e outros líderes petistas recorreram às redes sociais para criticar a ideia da volta dos tributos federais sobre os combustíveis.

 4)Impostos ñ são e nunca foram os responsáveis pela explosão de preços da gasolina q assistimos desde o golpe e no governo Bolsonaro/Guedes. Ñ somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha

Questionado sobre as críticas que recebeu de Gleisi Hoffmann e de Zeca Dirceu (PT-PR), líder do partido na Câmara, Haddad procurou se afastar do assunto. "Olha, aí tem que perguntar para eles. Eu não posso responder sobre uma decisão do presidente da República, diante de todos os argumentos que foram levados à sua consideração", disse o ministro. "Cobra-se do presidente da República, que, com razão, tem responsabilidade social, responsabilidade fiscal. Ele é campeão de unir essas duas agendas, durante seus oito anos de governo. Então, penso que o presidente Lula vai buscar a linha fina entre uma coisa e outra. Na minha opinião, ele encontrou um meio termo muito adequado."

A prorrogação da medida custaria R$ 28,8 bilhões aos cofres públicos até o final do ano. Haddad incluiu a arrecadação com a volta da tributação no pacote de ajuste fiscal para reduzir o rombo das contas públicas a R$ 100 bilhões (1% do PIB) em 2023.

Ao comentar as ações do Banco Central, que tem autonomia em suas decisões, Haddad disse que, agora, aguarda que a autoridade monetária "reaja da maneira quando prevista previsto nas atas" do banco. "Essas medidas estão sendo tomadas, inclusive, porque, na ata do próprio banco central, está dito que isso (a reoneração) é condição para o início da redução das taxas de juros no Brasil. As taxas de juro no Brasil estão produzindo muitos malefícios para a nossa economia", disse Haddad. "Todos nós sabemos, estamos acompanhando isso.

"As taxas de juro do Brasil são as mais altas do mundo, estão produzindo efeitos perversos sobre a economia, existe problema no crédito, problema no horizonte de crescimento da economia. Todo mundo, o agronegócio, o comércio, a indústria, todo o setor produtivo anseia por isso. Portanto nós estamos dando uma resposta para o setor produtivo, de que o governo vai fazer a sua parte, esperando que a autoridade monetária reaja da maneira quando prevista."

O ministro disse que seu "desejo", agora, é que "a política monetária e a política fiscal se harmonizem em torno de um projeto de desenvolvimento que permita garantir a segurança jurídica dos direitos sociais que foram defendidos na campanha eleitoral e que já estão sendo garantidos pelo atual governo."

As medidas anunciadas, procurou destacar o ministro, atendeu ao princípio ambiental, porque favorecer o consumo de um combustível não fóssil (etanol) e menos poluente do que a gasolina. "A reoneração está diminuindo o preço do diesel e aumentando muito pouco o preço da gasolina, muito aquém do que usar os analistas de mercado sugeriam. É responsabilidade fiscal. Então, tanto do ponto de vista fiscal econômico, quanto do ponto de vista social, quanto do ponto de vista ambiental, essa medida vai ao encontro dos desejos da área econômica, de criar um ambiente favorável aos negócios do Brasil e ao crescimento com sustentabilidade ambiental", comentou.

No fim do ano passado, o ministro brigou pelo fim da isenção de PIS/Cofins sobre a gasolina e o álcool, aprovada pelo governo de Jair Bolsonaro, mas foi vencido pelo núcleo político do governo. No dia 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou a medida por dois meses.

A Petrobras anunciou hoje que vai reduzir o preço da gasolina e do diesel nas suas refinarias a partir de amanhã, 1º de março, mesmo dia em que os tributos federais sobre o combustível e o etanol voltarão a ser cobrados. A queda de preços já havia sido sinalizada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite de ontem, 27.

O modelo para a volta dos tributos, porém, será anunciado no final da tarde desta terça-feira, 28. A partir de amanhã, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro, ou menos 3,9%.

Fonte Terra