Até o momento, 1.665 ocorrência de violações de pessoas vulneráveis foram registradas, diz SJDH

O Governo da Bahia, por meio das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) divulgou neste sábado (18) o balanço parcial das ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos para o Carnaval 2023, que fica sediado no Procon-BA, na Rua Carlos Gomes, no Centro de Salvador. Os dados, fornecidos pelos órgãos que compõem a rede integrada, são referentes aos dias 16 e 17 de fevereiro (quinta e sexta-feira).

Do total de 1.665 ocorrências registradas, os dados apontam que 1.429 estão relacionadas às situações de vulnerabilidade, risco social e violação de direitos de crianças e adolescentes, na sua maioria negras e negros. A Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência registrou 30 ocorrências relacionadas à dificuldade de acessibilidade. Já o Procon realizou seis fiscalizações em estabelecimentos comerciais que resultaram em duas autuações por violações ao direito do Consumidor. 

Nos espaços temporários de convivência, 200 crianças e adolescentes, na faixa etária de 0 a 17 anos, foram acolhidas e distribuídas nas cinco unidades. A maioria dos acolhimentos foi dos filhos e filhas de vendedores ambulantes cadastrados. Até às 19h de sexta-feira (17), não houve apreensão de adolescentes, segundo dados fornecidos pela Delegacia do Adolescente Infrator (DAI).

As abordagens permitiram a identificação de situações de vulnerabilidade e risco social, e os sujeitos foram orientados e encaminhados para os órgãos que compõem a Rede de Proteção. O Plantão Integrado é composto por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, com a finalidade de combater a violação de direitos humanos no Carnaval de Salvador. O funcionamento segue até o último dia oficial da folia, na terça-feira (21), das 9h às 3h da madrugada.

SECOM/BA