Defensoria Pública da Bahia reforça ações comprovação de paternidade e proteção a vulneráveis durante o Carnaval

Segundo dados da ARPEN - Associação de Registradores de Pessoas Naturais da Bahia, entre 2016 a agosto de 2022 mais de 65 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento na Bahia.

Visando diminuir esse número e a demanda de ações de comprovação de paternidade no Judiciário, a defensoria pública realiza desde 2007, a Campanha Sou Pai, Responsável. Em entrevista ao Conectado News, a coordenadora da Defensoria Pública em Feira de Santana, Liliane Damara, explica como funciona a campanha.

"A ação Sou Pai Responsável existe desde 2007, a Defensoria Pública buscou atender as demandas de investigações de paternidade, utilizando-se do exame de DNA, por que é uma prova conclusiva que dá a nós e aos assistidos uma certeza muito grande de quase 100% e facilita essa fase extrajudicial do atendimento de investigação de paternidade, porque, quando identificamos a paternidade do assistido seja criança, adolescente ou adulto que ainda não tenha a paternidade declarada em seu registro, algumas vezes não precisamos judicializar esse atendimento e por consequência o Poder Judiciário não receberá mais uma demanda dessa natureza. Após o resultado do exame de DNA, realizamos um encontro com a família e buscamos conciliar em todos os termos que são pertinentes a direitos e deveres", disse.

CN - Como funcionam esses atendimentos em Feira de Santana?

Liliane Damara - Temos um setor específico para tratar dessas demandas, não temos demandas reprimidas, porque não faltam kits para exames de coleta, existe uma harmonia muito grande no atendimento, de forma que nesse mês de janeiro já realizamos 15 coletas, e quando o resultado for divulgado, marcaremos um atendimento extrajudicial com as partes, conversar, o defensor vai buscar o atendimento, se for o caso de alimentos, todos os aspectos que envolvem direitos e deveres dos assistidos, recebemos material suficiente para atender Feira de Santana e região. Esse atendimento tem a finalidade de diminuir a demanda do Judiciário e dar ao assistido uma solução mais rápida.

CN - Nos casos de recusa do fornecimento do material genético para o DNA, como a Defensoria atua?

Liliane Damara - Uma vez que o suposto pai se recusa a fornecer o material, o defensor buscará todos os argumentos, inclusive em termos de documentação, para judicializar a ação de investigação de paternidade. No Judiciário, as partes ainda terão renovada a oportunidade de uma conciliação, que implica na aceitação da paternidade ou na aceitação de realizar o exame e também nos demais entendimentos que devem ser realizados com relação a direitos e deveres.

Liliane também comentou sobre a atuação da Defensoria Pública durante o Carnaval.

"A Defensoria Pública está atenta as demandas e a sua presença necessária durante os festejos de carnaval e de igual forma na Micareta de Feira de Santana e não demorará para que essa estrutura do carnaval vir a público, e encaminharemos para a nossa assessoria os locais de atendimento, a sistemática a ser utilizada pela defensoria, se será a mesma do ano passado, se inovará em alguns tópicos, mas defensoria estará presente nas ruas. Realizamos várias ações, principalmente voltada aos grupos de vulneráveis, crianças, negros, pessoas que trabalham no carnaval, há uma assistência plena, e digo principalmente, que o atendimento em forma de plantão é realizado para as demais demandas que não são ligadas ao circuito", finalizou.

Reportagem: Emanuelle Pilger e Hely Beltrão