Polícia Federal deflagra operação contra abuso sexual infantojuvenil em meio cibernético

Nesta quarta-feira (29/10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Fita Vermelha e prendeu em flagrante um homem na Região Metropolitana de Salvador, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão relacionado à prática de exploração e abuso sexual infantil por meio cibernético.

A investigação teve início a partir de informações encaminhadas pela Interpol, que, por sua vez, recebeu dados de uma instituição governamental da Nova Zelândia. As autoridades estrangeiras detectaram, em servidores localizados em seu território, o armazenamento de grande quantidade de arquivos contendo material de abuso sexual de crianças, inclusive bebês.

Durante a operação, foram apreendidos diversos dispositivos eletrônicos e materiais de interesse investigativo, que agora passam por análise pericial. O objetivo é identificar as vítimas expostas e dimensionar a extensão dos delitos praticados pelo investigado, que será apresentado à Justiça em audiência de custódia.

Em setembro deste ano, foi sancionada a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que fortalece a proteção infantojuvenil no ambiente virtual. A norma, que entra em vigor em março de 2026, estabelece que empresas de tecnologia deverão adotar mecanismos concretos de segurança para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados e coibir a circulação de arquivos de exploração sexual em suas redes.

Embora o termo “pornografia infantil” ainda apareça no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 241-E da Lei nº 8.069/1990), organismos internacionais e especialistas defendem o uso das expressões “abuso sexual” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem de forma mais adequada a gravidade e o caráter violento desses crimes, que causam profundos danos psicossociais às vítimas.

A Polícia Federal reforça a importância de que pais e responsáveis monitorem e orientem seus filhos quanto ao uso seguro da internet. Conversar abertamente sobre os riscos do ambiente virtual, acompanhar o uso de redes sociais, jogos e aplicativos, e observar mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao celular e ao computador, são medidas essenciais de proteção.

Ensinar crianças e adolescentes a reconhecer e denunciar contatos inadequados é fundamental. A informação e o diálogo são as ferramentas mais eficazes para prevenir abusos e proteger a integridade física e emocional dos jovens.