Procon Feira orienta consumidores quais materiais são proibidos em lista de material escolar

A Superintendência Municipal de Proteção e de Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana, elaborou uma lista com os materiais escolares proibidos e permitidos de serem solicitados pelas instituição de ensino.

Os produtos de uso coletivo não podem ser exigidos, pois os mesmos devem ter seus custos considerados nos cálculos das mensalidades. As regras são definidas com base na Lei Federal 9.870/99.

O Procon ressaltou também que é proibida a indicação de fornecedores ou marcas dos itens que compõem a lista de material escolar, exceto no que se refere aos livros e apostilas adotados. Veja lista abaixo:

Materiais proibidos

Álcool hidrogenado

Algodão

Argila

Balde de praia

Bolas de sopro

Canetas para lousa

Canudinho

Carimbo

Cartolina em geral

Cola em geral

Copos descartáveis

Cordão

Creme dental

Disquetes, dv's e cd's

Elastex

Envelopes

Esponja para pratos

Estêncil a álcool e óleo

Fantoche

Feltro

Fita dupla face

Fita durex em geral

Fita para impressora

Fitas decorativas

Fitilhos

Flanela

Garrafa para água

Gibi infantil

Giz branco e/ou colorido

Brilho

Grampeador e grampos

Guardanapos

Isopor

Jogo pedagógico

Jogos em geral

Lápis

Lenços descartáveis

Livro de plástico para banho

Lixa em geral

Maquiagem

Marcador para retroprojetor

Material de escritório

Material de limpeza

Medicamentos

Palito de churrasco

Palito de dente

Palito de picolé

Papel higiênico

Papel ofício colorido

Pasta suspensa

Piloto para quadro branco

Pincel atômico

Pincel para quadro branco

Plásticos para classificador

Pratos descartáveis

Pregador de roupas

Produtos da Construção Civil

Sacos plásticos

Talheres descartáveis

Tintas em geral

Tonner para impressora

Materiais permitidos

Barbante (1 rolo pequeno)

Caneta Hidrocor (até 1 estojo 12 Unidades)

Emborrachados E.V.A. (8 Folhas - 2 Folhas De Cada Cor)

Fitas Adesivas Coloridas (por ano letivo até 2 rolos)

Livros Paradidáticos, por ano letivo até 2

Papel Oficio A3 (até 300 Unidades)

Papel Oficio A4 (300 Folhas)

Pasta Suspensa (até 4 unidades)

TNT (Tecido Não Tecido), até 1 Metro

Fonte: G1 Bahia