Rui Costa acusa governo Bolsonaro de "conter" aposentadorias em período eleitoral

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira (6) que houve um represamento na concessão de aposentadorias no governo Jair Bolsonaro. Depois das eleições, segundo o ministro, o governo anterior desfez o represamento, o que gerou grande número de aposentadorias de uma vez e, agora, está causando impacto no salário mínimo.

Isso porque o valor das aposentadorias é atrelado ao salário mínimo. O valor do mínimo previsto no Orçamento para este ano é de R$ 1.320. Mas o governo precisa editar uma medida provisória confirmando o valor, o que ainda não aconteceu. Enquanto isso, o valor fica nos atuais R$ 1.302.

Questionado sobre a demora, Rui Costa citou o represamento do governo anterior e que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vai dar esclarecimentos sobre o tema no início da semana que vem. O governo busca alternativas para conciliar o valor do mínimo com o disparo no número de aposentadorias, que não estava inicialmente previsto.

"Há um impacto evidente no tocante ao salário mínimo, um represamento que foi feito das aposentadorias e no segundo semestre foi liberado, principalmente depois das eleições, um contingente grande, o que demonstrava que o represamento não era de dificuldade administrativa", disse o ministro da Casa Civil em entrevista no Palácio do Planalto.

"Era de estratégia financeira de conter pagamentos, já que se fosse dificuldade administrativa não haveria como liberar um volume gigantesco como foi liberado pós-eleição", continuou.

“O ministro Marinho, ministro do Trabalho, vai chamar vocês para um pronunciamento, senão hoje, na segunda-feira (9), sobre o assunto. Eu prefiro que ele o faça porque assim foi o pedido do presidente, fruto de reunião que nós tivemos ontem [quinta-feira]", informou Rui Costa.

Contas para o salário mínimo

O mínimo de R$ 1.320 é uma promessa do governo Lula.

Apesar de estarem reservados recursos no orçamento para elevar o pagamento a esse valor, a peça orçamentária ainda não foi sancionada pelo presidente da República.

Na primeira reunião ministerial do governo Lula, realizada nesta sexta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu para todos cortarem gastos.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, alertou que o Orçamento de 2023 ainda não foi sancionado por Lula e que o governo só tem dinheiro para cumprir as promessas sociais de campanha graças às PEC do Bolsa Família, aprovada em dezembro pelo Congresso.

O Ministério da Fazenda, sob o comando de Fernando Haddad, informou que o assunto salário mínimo "está em discussão entre os ministérios da área econômica e a decisão final compete à Presidência da República".

Informou também que a equipe econômica "estuda a melhor maneira de encaminhar essa questão, destacando-se que o processo de criação dos ministérios e de divisão de equipes ainda está em curso, e informará os detalhes assim que o quadro estiver mais definido".

Fonte: G1